Bastonário da Ordem dos Advogados critica reformas para a área e considera a «desjudicialização» o principal problema da justiça.

As Finanças cancelaram 47.201 benefícios fiscais em 2015, mais do dobro dos benefícios que foram cortados no ano anterior, segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da Autoridade Tributá

Cursos para magistrados vão ser encurtados em quatro, seis e oito meses. Primeiros 19 procuradores entram já dia 27 de fevereiro.

Inquérito foi realizado no Campus de Justiça, em Lisboa, e o aspecto da celeridade foi o mais mal classificado, recebendo 3,8 pontos numa escala de um a dez. Para os juízes a nota foi positiva, com 6,8 pontos.

Senhorios que tenham um imóvel com um regime fiscal de alojamento local poderão ter de pagar mais-valias caso mudem o estatuto. A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) e juristas, consultados pelo DN / Dinheiro

Queixosos pedem anulação das demissões ou avançam com pedidos de indemnizações e compensações por danos morais.

Diploma foi aprovado apenas com os votos do PSD e CDS.

O cheque de reembolso das Finanças que os contribuintes receberão em 2014 deverá manter-se ou até mesmo aumentar. Isto porque os trabalhadores também vão descontar este ano mais antecipadamente do que seria suposto, tendo em conta que as novas