INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
Lei alterada para facilitar aquisição de nacionalidade a netos de portugueses
- Categoria: Noticias
- Criado em 22-07-2016
Os netos de portugueses nascidos no estrangeiro ainda não podem pedir a nacionalidade portuguesa porque a alteração à lei, aprovada pelo Parlamento em Maio de 2015, ainda não foi regulamentada pelo executivo.
Noticia completa aqui.
in Público | 22-07-2016
Também com interesse
Entidade Reguladora da Saúde recebeu 22 reclamações por dia, no ano passado. A qualidade da assistência de cuidados de saúde e as dificuldades de acesso são os principais motivos de queixa.
Os médicos vão poder quebrar o segredo profissional e denunciar situações de violência doméstica para proteger a vida das vítimas. Até aqui, arriscavam processos disciplinares e judiciais se ap
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor disse hoje que tem recebido «um número relevante de reclamações» sobre situações de dupla faturação decorrentes de contratos com operadores diferentes.
Nos últimos oito meses, as empresas públicas de transportes têm vindo a acumular milhares de multas à espera que o fisco ponha em marcha o novo sistema de cobrança prometido desde Janeiro.
Prevê-se a criação de um plano para estreitar as relações entre os tribunais e a comunicação social, mas ainda não há verbas para o pôr em prática.
O sistema de recolha de animais mortos em explorações agrícolas, que está suspenso desde 26 de agosto, devia ter sido retomado na sexta-feira passada, mas aguarda ainda o visto do Tribunal de Contas.
Há juízes em Portugal sem gabinete, obrigados a transportar processos de milhares de páginas em malas de viagem.
Notícias + Recentes
