facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Decidir sobre medidas políticas coloca juízes no centro de processos

justica

Na guerra de providências cautelares houve suspeitas sobre quem decide. Tutela quis afastar juiz e os colégios uma juíza.

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 04-08-2016

Também com interesse
Funcionários públicos com novas regras laborais a partir de hoje
Os funcionários públicos vão contar com novas regras a partir de hoje, devido à entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que aproxima os regimes do sector público e privado.
A partir de hoje pode pedir o registo criminal através da internet
O registo criminal online entrou hoje em funcionamento, passando os cidadãos a pedir a emissão deste documento através de uma plataforma eletrónica e sem necessidade de se deslocarem, informou hoje o Ministério da
Governo suspende candidaturas aos estágios para jovens até à entrada em vigor de novas regras
Suspensão é transitória e deverá durar três semanas, garante o Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Fisco vai chamar cinco milhões para justificar faturas
A partir deste ano, o Fisco irá chamar cerca de cinco milhões de pessoas para mostrarem e justificarem as despesas que apresentaram na declaração de IRS. Um número elevado em comparação com os anos ant
O financiamento dos estágios em discussão na Ordem dos Advogados
A ANJAP, em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, vai organizar no dia 17 de julho um debate sobre o financiamento dos estágios.
Saldos de conta acima de 219 mil euros reportados
Os bancos podem vir a ter de avisar as Finanças sobre saldos de contas bancárias portuguesas acima de 219 mil euros.
Salários em atraso custaram 32,9 milhões
Dados do primeiro semestre apontam para subida de 13,5%.
Criminalização do enriquecimento injustificado foi hoje enviada para promulgação
O diploma para a criminalização do enriquecimento injustificado foi hoje enviado para promulgação para o Presidente da República, que tem agora oito dias para decidir se requer a fiscalização preventiv

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro