A taxa de resolução processual foi de 199,3% no último trimestre do ano passado. Queda do número de novas ações e medidas legislativas ajudam a explicar os resultados.
O Ministério da Cultura quer alterar a regulamentação da lei do cinema e audiovisual e uma das mudanças relaciona-se com a escolha de júris dos concursos de apoio financeiro, disse hoje à agência Lusa
Os pedidos de asilo nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentaram 20% em 2013, enquanto a migração de carácter permanente estabilizou, segundo um relatório divulgado hoje.
O Conselho de Ministros vai aprovar hoje o primeiro rectificativo ao Orçamento do Estado para 2014, diploma que seguirá de imediato para o parlamento, foi anunciado na quarta-feira em conferência de líderes.
Os ajustes diretos representaram 96,2% dos 115.064 contratos celebrados em 2012 e reportados ao portal BASE e mais de metade do valor total dos contratos, que totalizou 3,5 mil milhões de euros.
O Governo vai transferir competências da área da proteção civil para as câmaras municipais e juntas de freguesias, processo que ficará definido no primeiro trimestre deste ano.
É mais um passo a caminho do fim total da sobretaxa do IRS. A consultora EY fez para a TSF algumas simulações que permitem perceber quanto é que isso vai trazer a mais para os bolsos dos portugueses.
O Presidente da República e a Ministra da Justiça discursam na cerimónia que abre o ano judicial. Funcionários judiciais dizem que rapidamente ninguém se vai lembrar do que foi dito.