O nome escolhido por Joana Marques Vidal vai hoje a votação do Conselho Superior do Ministério Público e deverá ser aprovado.

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) apelou hoje à criação de incentivos fiscais para quem tem animais domésticos, como a possibilidade de deduzir despesas de saúde no IRS, de forma a evitar abandono

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda a aplicação de um teto sobre as prestações sociais acumuladas pelas famílias e a alteração das regras de atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI).

PS junta-se a PCP e BE para rever norma do Estatuto dos Deputados que exclui sociedades de advogados dos impedimentos.

O Governo quer facilitar a consolidação da mobilidade intercarreiras, permitindo que os funcionários públicos que mudam de carreira possam ver essa situação tornar-se definitiva, sem que tenham de passar por

Gabriela Figueiredo Dias vai ser a nova presidente da CMVM. A actual vice-presidente do regulador da bolsa vai substituir Carlos Tavares que já tinha terminado o mandato há cerca de um ano, confirmou ao Negócios fonte do Minist&e

Projecto de Sócrates esteve em banho-maria durante um ano e entre em vigor a 2 de Maio.

A ministra da Justiça sublinhou hoje que a revisão do Código de Processo Administrativo (CPA), em debate público até finais de julho, "é um combate claro à burocracia" e vincou que a simplificação de procedimentos "aproxima os cidadãos".