Novo diploma deixa de impor um período fixo, apenas ressalvando que os saldos não podem durar, no seu conjunto, mais de quatro meses por ano.

O Ministério da Justiça anunciou esta terça-feira a entrada em vigor, esta semana, de duas novas ferramentas de gestão no Citius, uma das quais vai agilizar a tramitação dos processos executivos.

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) calcula que, diariamente, em todo o País, 750 clientes fujam das bombas de gasolina sem pagar o combustível com que abasteceram as suas viaturas.

Antigos estagiários terão prioridade na hora de concorrer à Função Pública. Conta o Público que esta medida está a ser debatida pelo Governo, que está a ultimar a versão do Orçamento do Estado que irá apresentar na próxima semana.

Os pais ficam obrigados, a partir de hoje, a pagar a pensão de alimentos aos filhos até aos 25 anos, desde que estejam a estudar ou a frequentar alguma formação profissional, segundo a nova legislação.

O presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça revelou hoje no Fórum da TSF que um novo sistema informático vai ser lançado na Justiça para substituir o Citius.

As taxas do Imposto Municipal sobre a Transmissão de Imóveis (IMT) serão reduzidas em um terço em 2017 e em dois terços em 2018, o que culminará com a extinção deste imposto, segundo a lei publi

Álcool a mais, falta de carta de condução ou guiar um carro furtado são alguns dos motivos para não parar. A GNR registou 1432 automobilistas "desobedientes" em 2013.