facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Tribunais: vítimas de coação sexual e mutilação genital deixam de pagar

Governo concorda com Bloco de Esquerda e alarga lista de crimes em que as vítimas estão isentas de pagar a custas processuais para além da violência doméstica, da violação e tráfico de seres humanos.

justica

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 22-11-2016

Também com interesse
Isenção de IMT na aquisição de bens da massa insolvente
Após anos de liquidações incorretas de IMT por parte da AT, que implicaram liquidações e pagamentos de IMT ilegais, estão reunidas as condições para o retorno à legalidade e ao respeito p
Regras para avaliar capacidade de clientes pagarem créditos à banca em consulta pública
Para analisar a solvabilidade dos clientes, os bancos devem avaliar os seus rendimentos e gastos, obtidos junto do próprio cliente e de outras fontes de informação.
Sorteio de automóveis vai chamar-se
O sorteio de automóveis que o fisco vai promover a partir de abril pode render 91 mil euros por semana ao vencedor. O Jornal de Negócios, que teve acesso ao diploma que estipula as regras do concurso, revela que as Finanças admitem realizar 60 sor
Pensões de sobrevivência com atrasos de 14 meses
O PCP garante que há pessoas que esperam há 14 meses pela atribuição de uma pensão de sobrevivência. A denúncia é feita numa pergunta enviada a meio de julho ao Ministério do Trabalho, Sol
Corrupção em Portugal. 1 em cada 3 gestores considera normal presentes pessoais
Portugal aparece em quinto lugar no ranking de países onde as práticas de corrupção estão disseminadas de forma generalizada, realizado pela Ernst and Young (EY), atrás da Índia, Nigéria, Gr&eac
O caos na justiça
Ontem terminaram as férias judiciais, regressando os tribunais ao trabalho pleno. Simplesmente serão regidos por um Código de Processo Civil completamente diferente daquele com que foram para férias, já que, tendo o mesmo sido publicado a 26 de
Menores de 18 proibidos de comprar cerveja e vinho a partir de 1 de julho
A partir de 1 de julho é proibido vender qualquer tipo de bebida álcoolica a menores de 18, quer bebidas espirituosas, quer vinho e cerveja.
APAV e PGR reforçam colaboração para proteger vítimas de crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima assinaram hoje um protocolo que visa fortalecer a promoção e a garantia dos direitos de quem é vítima

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro