Noticias

Acessos a estradas nacionais pagam taxa

Os proprietários de imóveis que não pagaram a taxa de acesso a estradas nacionais ou regionais estão a ser notificados para fazerem o pagamento. A Infraestruturas de Portugal está a fazer o levantamento de todos os casos e a cobrar o valor em falta. Muitos proprietários foram apanhados de surpresa por uma lei de final do ano passado.

Consulte a notícia (video) completa aqui.

in RTP | 23-11-2016

Também com interesse

Ordem dos Advogados recupera 510 mil euros de quotas em atraso

A Ordem dos Advogados conseguiu arrecadar 510 mil euros durante o período de recuperação extraordinária de quotas em atraso, que terminou no dia 30 de junho.

Crime de manipulação de mercado com pena agravada para oito anos de prisão

O crime de manipulação de mercado vai passar a prever oito anos de prisão, em vez de cinco, nos casos em que tenha impacto no funcionamento normal do mercado, segundo a lei hoje publicada em Diário da República.

Trabalhadores independentes "discriminados" na reforma do IRS

Os especialistas ouvidos pelo Diário Económico consideram que as medidas propostas pela comissão para a reforma do IRS para trabalhadores independentes são discriminatórias trabalhadores independentes são “discriminatórias”, uma vez que se

A tabela de IRS para 2015

Acabam de ser publicadas, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte para 2015.

Número de dirigentes acusados por uso indevido de verbas públicas triplicou

Gestores e dirigentes públicos foram obrigados no ano passado a repor 293,3 mil euros ao Estado e a pagar multas no valor de 207,2 mil euros, segundo o relatório do Tribunal de Contas.

Constitucional ainda não recebeu nenhum recurso sobre lei dos mandatos

O Tribunal Constitucional (TC) não recebeu até ao momento qualquer recurso relativo à lei de limitação de mandatos. Isto quando falta pouco mais de um mês para as eleições autárquicas.

Reformas dos juízes na mira do CDS

O CDS promete atacar os regimes de excepção na contagem do tempo de reforma e no valor das pensões. Na mira estão os juízes, que têm vários benefícios – incluindo os do Tribunal Constitucional. O tema é delicado e divide o próprio Governo

Fisco vai ter acesso a contas e imóveis em 'offshores'

Portugal assinou um novo acordo de troca automática de informação fiscal que envolve paraísos fiscais. Em 2014, fisco terá acesso regular a rendimentos e activos adquiridos em, ou por, offshores.