facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Juízes acusam políticos de atacar a sua independência

São 429 os magistrados que assinam um documento enviado ao Presidente da República contra as alterações à organização do sistema judiciário. Dizem que está em causa a independência dos juízes, o direito “à existência de um limite ao trabalho exigível” e a “uma retribuição justa”.

justica

Noticia completa aqui.

in Público ! 24-12-2016

 

Também com interesse
Juíza do Supremo acusa Estado de entupir tribunais
A juíza conselheira Dulce Neto, vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), descreveu, ontem, um cenário de terror na relação entre a Administração Fiscal e os contribuintes.
IRS. Saiba se tem ou não que entregar o anexo SS Leia mais: IRS. Saiba se tem ou não que entregar o anexo SS
Todos os trabalhadores independentes têm de entregar o Anexo SS, quando fazem o IRS. Mesmo os que acumulam com trabalho dependente.
Há casas arrendadas com registos falsos nas plataformas online
No dia 1 de julho entrou em vigor uma medida que obriga ao preenchimento do número do Registo Nacional do Alojamento Local em plataformas como o 'Airbnb' ou o 'Booking'. No entanto, há pessoas que encontraram uma forma de fugir da lei.
Pais e mães que estudam passam a ter novo regime especial de faltas
Pais de crianças com menos de 12 anos ou de filhos de qualquer idade com deficiência ou doença crónica, passam a ter as faltas justificadas, em caso de necessidade de prestar assistência por doença, acidente ou
Drones impedidos de voar em locais públicos sem autorização
Regulamento em discussão pública da Autoridade Nacional de Aviação Civil prevê multas para uso indevido dos "brinquedos voadores".
Hospitais vão cobrar aos doentes que falhem consultas
As autoridades e os administradores hospitalares vão dar seguimento à lei de aplicação de taxas moderadoras aos utentes que faltem às consultas sem aviso prévio ou justificação, avança o Diário de Notícias. Cerca de dois mil utentes faltam
PSD e PS aprovam quota de 40% para mulheres
As mulheres devem preencher 40% dos lugares não-executivos da administração de empresas cotadas em bolsa até ao ano de 2020. A directiva europeia foi aprovada esta semana na Comissão de Assuntos Europeus com os votos do PSD e do PS. Os restantes
Erro das Finanças impede contribuintes de pagarem multas de IUC
Um erro do Fisco está a impedir milhares de contribuintes de pagarem coimas de Imposto Único de Circulação ou mesmo fazê-los pagar multas de outros contribuintes.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro