facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Casal lésbico não pode fazer tratamento em simultâneo

O casal de mulheres que deseje recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida já poderá fazê-lo a partir de sexta-feira, mas não podem realizar o tratamento em simultâneo.

maternidade

Noticia completa aqui.

in Jornal de Noticias | 29-12-2016

 

Consulte a lei aqui: Decreto Regulamentar n.º 6/2016, de 29 de dezembro

 

Também com interesse
Ministra da Justiça admite que falhas no Citius eram expectáveis
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou hoje que os problemas que estão a afectar o acesso à plataforma informática Citius eram expectáveis e era impossível evitá-los.
Taxas de justiça pagas em função dos rendimentos e valores com tecto máximo
Ordem dos Advogados encomendou proposta para alteração das custas a Júlio Castro Caldas, ex-ministro da Defesa e ex-bastonário que está pronta. Esperam agora pelas conclusões do grupo de trabalho para Pacto d
 Dois terços dos funcionários públicos de
Dois em cada três pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que estavam de "baixa" médica em 2012 e tiveram de se apresentar a uma junta médica foram considerados aptos para trabalhar, segundo o Relatório e Contas daquela instituição.
Os passos a seguir para abrir o seu negócio em tempo recorde
Licenciamento zero elimina dezenas de licenças e acelera o processo.
Estado perde 25 milhões: há cada vez menos pessoas a recorrer aos tribunais
Bloqueio do sistema informático, aumento do apoio judiciário e desistência em ir a julgamento explicam redução da receita.
A procuradora-geral da República defendeu hoje a necessidade de Portugal investir na qualificação dos guardas prisionais, na dos técnicos de reinserção social e na capacidade técnica de quem trabalha n
Alimentação e Bebidas - Verbas 1.8 e 3.1 da Lista II anexa ao Código do IVA
Restauração e Bebidas - A Autoridade Tributária e Aduaneira disponibilizou uma Oficio Circulado n.º 30181 de 6 de junho, referente às alterações introduzidas pela Lei n.º 7-A/2016, de 30
IRS: Despesas de saúde, educação e habitação com regime transitório
Este ano os contribuintes ainda têm a possibilidade de declarar as despesas de saúde, educação e formação, habitação e lares na declaração de rendimentos relativa a 2015.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro