facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Casal lésbico não pode fazer tratamento em simultâneo

O casal de mulheres que deseje recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida já poderá fazê-lo a partir de sexta-feira, mas não podem realizar o tratamento em simultâneo.

maternidade

Noticia completa aqui.

in Jornal de Noticias | 29-12-2016

 

Consulte a lei aqui: Decreto Regulamentar n.º 6/2016, de 29 de dezembro

 

Também com interesse
Carta por pontos entra em vigor em Junho de 2016 e sem efeitos retroactivos
A partir de Junho de 2016, os condutores têm a possibilidade de obter uma carta por pontos.
Ajustes directos continuam a aumentar, diz Tribunal de Contas
Das 27 recomendações formuladas em 2009 para obras públicas, quase metade continua por cumprir. Além de uma contratação mais competitiva, o Tribunal de Contas quer que haja responsabilização pel
Nova lei evitou despejo de mais de 11.500 famílias
Mais de 11.500 casas de morada de família penhoradas pelo fisco não foram vendidas no ano passado, ao abrigo da lei 13/2006, que na próxima terça-feira completa um ano, segundo dados do Ministério das Finança
Executivo simplifica carta de condução
O Governo aprovou hoje medidas para simplificar a renovação das cartas de condução, sem necessidade da morada do condutor, com validade de 15 anos, e atestado médico só preciso a partir dos 60 anos e n&atil
Alojamento local. Governo defende equiparação fiscal
O governo quer aumentar a tributação do alojamento local, que inclui arrendamentos de curta duração a turistas, de 5% para 28%. A proposta já passou pelo Ministério da Economia e do Ambiente (que tutela as po
Está a subir o número de homens que se queixam de violência doméstica
Em Portugal, esse universo aumentou quase 15% entre 2013 e 2015, com mais de 1.200 casos. A maior parte tem mais de 65 anos.
Produtores de leite e suinicultores vão pagar só 50% da Segurança Social
Segundo uma proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2016 entregue esta terça-feira na Assembleia da República, o período de isenção está ainda por definir mas pode ir at&eacut
Trabalho não declarado aumenta no País
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou 1939 trabalhadores em 2013 sem contrato de trabalho, mais 73,4% do que no ano anterior. Hoje é lançada campanha contra estas situações.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro