facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Sindicato interpõe providência para suspender acordo entre DGAJ e municípios

Acordos entre a Direcção-Geral da Administração da Justiça e as câmaras municipais pretendem colocar funcionários autárquicos a desempenhar funções de oficiais de justiça.

justica

Noticia completa aqui.

in Público | 30-12-2016

 

Também com interesse
Advogados e solicitadores dão “ok” a cortes permanentes nas pensões
A Ordem dos Advogados e a Câmara dos Solicitadores não se opõem à contribuição de sustentabilidade. A Caixa destes profissionais é o único fundo privado abrangido pelo corte permanente nas pensões a partir de 2015.
Fisco ganha 23% com linhas de apoios às vítimas do incêndio
A linha de apoio às vítimas e habitantes das zonas afetadas pelos fogos que deflagraram no país incluem no preço uma taxa de IVA de 23%. Assim, por cada mil euros oriundos das chamadas de solidariedade, 230 euros vã
Falta de facturas com NIF surpreende condutores
Muitos condutores que utilizam as auto-estradas portuguesas estão a ser surpreendidos pelo facto de os terminais de pagamento automático de portagens não emitirem facturas com o número de identificação fiscal (NIF) dos clientes.
 Supremo confirma condenação ao Santander Totta por causa de contrato
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou o acordão que havia condenado o Santander Totta a pagar 2,2 milhões de euros a uma empresa de Lousada, com a qual celebrou um contrato "swap" considerado nulo.
 Há quase 2.500 portugueses presos no estrangeiro
O número de cidadãos portugueses presos no estrangeiro é de 2.494, mais 13 que em 2011, dos quais 525 em prisões francesas, indica o Relatório Anual de Segurança Interna de 2012.
Nove milhões em ajustes directos nos primeiros 20 dias de Setembro
Instituto que gere Citius continua a não abrir concursos públicos para reforma judiciária. Solução de armazenamento de dados foi comprada no dia em que processos deviam ter migrado para novas comarcas.
Ministra espera poupar 8,8 milhões por ano nos contratos do Campus de Justiça
A ministra da Justiça disse hoje esperar uma redução anual de 8,8 milhões de euros “só em rendas do Ministério da Justiça”, após a renegociação do contrato de arrendamento dos edifícios do Campus da Justiça de Lisboa.
Subsídio de desemprego com valor mínimo de 421,32 euros
Cerca de 130 mil desempregados vão deixar de receber, a partir deste mês, um subsídio inferior a 421,32 euros, com a entrada em vigor de uma alteração legislativa que impede o pagamento da prestação soc

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro