facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Governo vai transferir competências da área da proteção civil para autarquias

O Governo vai transferir competências da área da proteção civil para as câmaras municipais e juntas de freguesias, processo que ficará definido no primeiro trimestre deste ano.

protecao civil

Noticia completa aqui.

in Observador | 03-01-2017

 

Também com interesse
Cavaco Silva promulga lei da cópia privada que tinha vetado
O Presidente da República promulgou, esta segunda-feira, o decreto-lei sobre a cópia privada, que tinha anteriormente vetado.
Alteração de critérios impede que trabalhadores de empresas em dificuldades recebam salários
Parceiros sociais, sindicatos e patrões já pediram uma reunião ao Governo, porque dizem que este é um caso ilegal e imoral.
Suspeitas de escutas na Justiça merecem
Na sequência da afirmação da ministra da Justiça, que admitiu que fala ao telefone "como se fosse um gravador", o juiz Moura Lopes sugere que os serviços secretos façam um “varrimento geral ao sistema de comunicações”, escreve o Expresso.
Magistrados admitem que falta formação a juízes e procuradores para lidar com crimes económicos
“Ainda há um longo caminho a percorrer", diz o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Há 616 crimes por mês nas escolas portuguesas
Bullying e as agressões em ambiente escolar têm vindo a aumentar. No último ano letivo, PSP e GNR registaram 4757 crimes.
Rádios locais querem ser beneficiárias das receitas da lei da cópia privada
A APR quer iniciar o processo de criação de uma entidade "representativa" de direitos de autor de operadores de rádio, para se fazer representar na Associação para a Gestão da Cópia Privada, que gere
Autarquias decidem quando pagar subsídios aos funcionários
O esclarecimento surge um dia após a Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) ter determinado que a Câmara de Vila Franca de Xira pode pagar o subsídio de férias completo a todos os funcionários em junho.
1º Curso de Estágio de 2014
O Conselho Geral, em sessão plenária de 17 de Setembro de 2014, deliberou, por unanimidade, designar o dia 31 de Outubro de 2014 para o início do 1º Curso de Estágio de 2014.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro