Pelo décimo trimestre consecutivo, as taxas máximas a aplicar nos cartões de crédito vão recuar a partir de 1 de Julho, revelou o Banco de Portugal.

Tribunais de doze localidades portuguesas debatem-se com deficientes condições de segurança, higiene e saúde, de acordo com um relatório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), a que a Lusa teve hoje acesso.

A introdução de reformas ao processo de declaração da nulidade do casamento católico diminuiu o tempo de espera para os casais. Um processo que demorava um ano pode ficar resolvido em dois meses.

Vieira da Silva comprometeu-se a preparar ao longo deste ano regras mais favoráveis para pessoas com longas carreiras contributivas. Alterações ao nível do factor de sustentabilidade são mais complexas.

A reforma do IRS criou um problema aos contribuintes casados ou unidos de facto na entrega do IRS de 2015. Foi criado um regime transitório para regularizar a situação, que o Presidente promulgou agora. Falta saber como operacion

Em Portugal, os crimes de corrupção e fraude demoram dez vezes mais tempo a ser resolvidos que outro género de crimes, refere o Diário de Notícias.

Os serviços de transporte e os de estacionamento, portagens e espectáculos, apesar de dispensados da emissão obrigatória de factura, têm de emitir este documento quando solicitado pelo cliente para justificar gastos junto do Fisco.

Só durante os últimos cinco anos, a Ordem dos Advogados expulsou 13 advogados, revela a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias, acrescentando que, na base destas expulsões, estiveram, regra geral, situações de burla ou desvio de fu