facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Ministra da Justiça garante que funcionários municipais terão funções apenas “administrativas”

A ministra da Justiça assegurou que os funcionários municipais destacados para trabalhar nos tribunais que reabriram vão desempenhar "funções de apoio meramente administrativo".

justica

Noticia completa aqui.

in Observador | 04-01-2017

 

Também com interesse
Governo lança programa para ajudar empresas a aceder a fundos de desenvolvimento
Iniciativa vai estar operacional até ao fim do mês e pretende juntar num único site os fundos de desenvolvimento disponíveis para as empresas portuguesas.
A lei é para cumprir. As letras pequenas estão proibidas
A Direção-Geral do Consumidor emitiu uma recomendação aos operadores económicos para que respeitem a legislação quando publicitam os seus produtos e serviços, em particular no que respeita ao
PGR alerta para
A Procuradora-Geral da República (PGR) alertou hoje para a "grave carência de funcionários e magistrados" que exige a "urgente abertura de concurso para admissão ao Centro de Estudos Judiciários".
Publicada portaria que regula regras dos fundos de compensação do trabalho
A portaria “estabelece que os procedimentos inerentes ao funcionamento dos Fundos se processe através de sítio eletrónico, devidamente criado para o efeito”.
Citius gerou situação «muito complexa», afirma Procuradora Geral da República
A Procuradora Geral da República referiu hoje que a situação da Justiça em algumas áreas do país é “muito complexa”, na sequência da problemática gerada pela plataforma Citius.
IMI superior a 500 euros pode ser pago em três prestações
O imposto municipal sobre imóveis (IMI) vai poder ser pago até três prestações. Isto caso o valor total supere os 500 euros, de acordo com o jornal “i”.
Regulador da energia quer mais transparência nos contratos da luz e gás
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) quer que os comercializadores de electricidade e gás natural tornem claras as regras para os consumidores no que toca a períodos de fidelização e meios de pagamento.
Atenção, prazo para recusar duodécimos termina hoje
Trabalha no setor privado e não quer receber os seus subsídios de férias e Natal em regime de duodécimos? Saiba que hoje é o último dia que tem disponível para expressar esta sua recusa.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro