O Ministério das Finanças (MF) anunciou que prolongou até 22 de julho a data limite para a entrega da declaração da Informação Empresarial Simplificada (IES), cujo prazo terminava a 15 de julho, sem

No ano passado, 33 mulheres morreram às mãos dos companheiros. Fenómeno continua a aumentar.

José Francisco de Faria Costa será o novo Provedor de Justiça, substituindo no cargo Alfredo José de Sousa.

O regulamento do curso de formação para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de administrador judiciário foi publicado em Diá

No ano de 2012, os gastos com pessoal aumentaram 32 678 €, fixando-se em 1,7 milhões €

O novo prazo é agora o de 31 de outubro. O Governo justifica o adiamento com as várias questões levantadas pelos pequenos agricultores sobre as novas regras.

A Polícia Judiciária (PJ) vai passar a dispor de mais uma unidade nacional – a Unidade Nacional de Investigação da Criminalidade Informática -, segundo a alteração à sua lei orgânica

O Governo pretende criar "um portal único" na internet para cumprimento de obrigações das empresas perante o Estado, no âmbito do programa Simplex 2016, disse hoje à Lusa a secretária de Estado Adjunta e da