facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Avisos de cobrança de multas poderão chegar por e-mail

Os avisos de cobrança de multas e de processos de execução fiscal poderão passar a chegar por e-mail aos cidadãos e às empresas que aderirem voluntariamente à criação da morada única digital.

email

Noticia completa aqui.

in Jornal de Noticias | 06-01-2017

 

Também com interesse
Carta de condução pode ser revalidada na internet a partir de janeiro
A partir do próximo ano, os condutores de ligeiros e motociclos vão poder revalidar a carta de condução na internet. A medida entra em vigor no dia 2 de janeiro e promete reduzir as filas de espera no IMT e os tempos de em
Obras para despejo têm de custar um quarto do valor da casa
O PS, apoiado pelo PCP e pelo Bloco, quer travar os despejos por motivo de obras e apertar as regras para remodelações ou restauros profundos que obriguem à saída de inquilinos. Alterações à lei das re
 Tem até domingo para tratar das facturas de 2014
Fisco têm facturas emitidas por empresas registadas em mais do que um sector de actividade comercial e pede ao contribuinte que indique a que sector se referem.
Henriques Gaspar é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro Henriques Gaspar foi eleito hoje presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato de cinco anos, sucedendo no cargo a Noronha Nascimento.
 Perdão fiscal para pessoas e empresas arranca amanhã
Entre amanhã e 20 de Dezembro, devedores ao fisco e à Segurança Social podem pagar as suas dívidas com dispensa de juros e de custas.
Estado oferece mais 1437 estágios. Mas não contrata
O governo abriu mais uma ronda de estágios para jovens com formação superior. Para a terceira edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) existem
Super-reformas de advogados quadruplicaram em 2012
Dados do relatório anual da Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores, citado pelo Diário de Notícias (DN), mostram que no ano passado quadruplicou o número de advogados que se reformou com uma pensão de quatro mil euros mensais.
Jurisprudência sobre tráfico de seres humanos está desadequada
No que diz respeito às exigências inerentes ao combate a este tipo de crime, Maria José Morgado defendeu a concentração da investigação no Ministério Público e o reforço da capacidade operacional e das competências específicas do SEF.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro