Em 2012 o provedor recebeu 143 queixas, a maioria a partir de Maio. Até meados de Abril deste ano o número estava na 76 reclamações.

A adopção por casais do mesmo sexo, assim como as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), entra em vigor amanhã.

A Direcção-geral do Orçamento (DGO) revelou que há 48 entidades em incumprimento. A falha mais frequente é assumirem despesas superiores aos fundos que têm disponíveis, adianta o Diário Económico.

Presidente da República marca eleições europeias para 25 de Maio.

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o alargamento da isenção de taxas moderadoras a todas as crianças até aos 18 anos de idade. Ficam abrangidos mais de 400 mil menores.

"A resolução alternativa de litígios de consumo disponibiliza uma justiça acessível, célere e simples, sem custos ou pouco dispendiosa para os consumidores.

O diploma sobre a dispensa por sete anos do cumprimento de algumas normas técnicas na reabilitação urbana foi hoje publicado em Diário da República.

A bancada do PSD está a preparar uma alteração ao Orçamento do Estado para 2015 que visa resolver um problema com os reformados da função pública que há alguns meses gerou enorme indignação em personalidades como Bagão Félix e Manuela Fer