Noticias

ADSE deverá abrir portas a novas inscrições a partir de março

Governo quer antecipar entrada em vigor das novas regras. Cônjuges dos funcionários públicos poderão aderir mas haverá um limite de idade.

Noticia completa aqui.

in Jornal Económico | 09-01-2017

Consulte o diploma aqui: Decreto-Lei n.º 7/2017, de 9 de janeiro

Também com interesse

Governo não devolveu todos os cortes por falha na lei

Os cortes nos subsídios de desemprego e doença foram declarados inconstitucionais duas vezes, mas durante cinco meses estiveram em vigor. Oposição "esqueceu-se" de pedir fiscalização da norma.

Quase 300 crianças à espera de quem as adopte

Existem 1.087 crianças destinadas à adopção. Quase 300 não encontram famílias, 27 estão na lista, à espera, há mais de 6 anos.

Polícias. Fusão permite poupar 145 milhões de euros por ano

Estudo feito por membros de várias forças de segurança defende a criação de uma Polícia Nacional, composta por GNR, PSP e SEF.

1,7 milhões cobrados para arguidos não irem a julgamento

Ministério Público do Porto aplicou 1,7 milhões de euros em 'injunções' para evitar que arguidos fossem a julgamento. No total, foram menos 7251 julgamentos realizados este semestre.

Declarada constitucionalidade da Lei dos Baldios

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu não declarar a inconstitucionalidade de algumas normas da Lei dos Baldios, como tinha pedido o grupo parlamentar do Partido Socialista, segundo um acórdão divulgado esta quinta-feira.

Função Pública: Cavaco promulgou nova lei geral do trabalho

Cavaco Silva promulgou a nova lei geral do trabalho em Função Pública que aproxima as regras do público ao privado e vai ser publicada em Diário da República nos próximos dias.

Violência doméstica faz disparar vigilância com pulseira

As pulseiras de vigilância eletrónica foram criadas em 2002 para que a Justiça conseguisse manter ‘debaixo de olho’ aqueles que enfrentam penas de prisão domiciliária ou medidas de coação.

Fisco coloca 500 inspectores no terreno para verificar descida do IVA na restauração

A Autoridade Tributária iniciou em 15 de Julho a operação "Acção Menu", colocando 500 inspectores no terreno para verificar se as novas taxas de IVA no sector da restauração estão a ser aplica