facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Bruxelas prepara-se para acabar com as chamadas publicitárias sem consentimento

Bruxelas quer acabar com as chamadas telefónicas publicitárias sem o consentimento dos consumidores. A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira nova legislação que visa reforçar a privacidade nas comunicações eletrónicas, alargando a sua aplicação a todos os prestadores de serviços de comunicações.

telemoveis

Noticia completa aqui.

in Dinheiro Vivo | 10-01-2017

 

Também com interesse
Estado vai pagar 18 milhões devidos pelo apoio judiciário
Valor fica aquém dos 22 milhões reclamados pela Ordem dos Advogados.
Vereadores vão ser proibidos de exercer advocacia. Deputados não
Ministra da Justiça preparou diploma para advogados que prevê que eleitos para cargos relacionados com o poder local não possam exercer. Deputados da Assembleia da República podem.
Novo regime de crédito à habitação perto de entrar em vigor
O novo regime extraordinário do crédito à habitação entra em vigor em setembro e vem apresentar novas condições que permitam às famílias com dificuldades um maior acesso ao crédito, segundo o Jornal de Negócios.
BdP propõe mudanças nas comissões das contas à ordem
O supervisor bancário lançou hoje uma série de recomendações sobre boas práticas no comissionamento de contas de depósito à ordem, considerando que, por exemplo, a anuidade do cartão de débito deve ser englobada na comissão da conta à ord
Nova lei de publicidade em saúde deixa os utentes mais protegidos
O decreto-lei que regula as práticas de publicidade em saúde, a vigorar a partir de 01 de novembro, vai proteger os interesses dos doentes, utentes e consumidores e garantir que os seus direitos ficam mais bem salvaguardados.
Alterações ao abono de família começam hoje. Famílias receberão mais
O aumento do abono de família nos 1.º, 2.º e 3.º escalões entra em vigor esta segunda-feira e tem como principais objetivos “o combate à pobreza, à exclusão social, às desigualdades e a
Dívidas incobráveis disparam e batem recordes nos primeiros meses do ano
A lista dos devedores crónicos, que permite detetar situações de incobrabilidade das dívidas - por falta de bens penhoráveis - não tem parado de aumentar desde janeiro deste ano.
Alterações ao Código de Processo Penal hoje em Conselho de Ministros
O Governo leva hoje a Conselho de Ministros uma proposta que contempla cinco alterações ao Código de Processo Penal, incluindo o alargamento da gravação da audiência a todos os atos, designadamente requerimentos e despachos.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro