A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, revelou hoje que se registou, no primeiro trimestre do ano, uma quebra de cerca de 5% na criminalidade geral e de quase 10% na criminalidade violenta.

Metade dos 135 casos de negligência de magistrados diz respeito a violação do dever de zelo nos prazos. No total, houve sete procuradores que foram suspensos de funções.

O pacote de medidas para a recapitalização das empresas vai facilitar o acesso dos credores aos bens dados como garantia de uma dívida em vez de terem de esperar que os mesmos sejam vendidos e desde que assim tenha sido combinado

Pela primeira vez em Portugal, a justiça deu razão a uma empresa num processo de despedimento devido à publicação de comentários ofensivos no Facebook.

As novas regras do Rendimentos Social de Inserção (RSI) estão a levar crianças a faltar às aulas para pedir nas ruas. «O número de faltas tem disparado, e eu já vi (e outros professores também) que os alunos faltam para andarem pelas ruas a

O número de novas igrejas não católicas em Portugal disparou nos últimos anos. Neste momento, há 736 aprovadas pelo Governo, mais 11,1% do que em 2010, segundo dados do Registo Nacional de Pessoas Colectivas Religiosas (RNPCR), tutelado pelo Min

A 10 dias do fim do prazo, o Estado já arrecadou 380 milhões com o perdão fiscal. Até agora, aderiram 150 mil contribuintes.

Os trabalhadores precários do Estado podem pedir a avaliação da sua situação entre 11 de maio de 30 de junho, de acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República.