INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
Governo elimina obrigações nas inspeções de gás e eletricidade
- Categoria: Noticias
- Criado em 11-05-2017
O Governo vai eliminar várias obrigações relacionadas com a instalação de gás e eletricidade nos edifícios, que implicavam custos para os utentes, garantindo que com estas alterações, "a segurança será totalmente assegurada".
Noticia completa aqui.
in Noticias ao Minuto | 11-05-2017
Também com interesse
O sistema de recolha de animais mortos em explorações agrícolas, que está suspenso desde 26 de agosto, devia ter sido retomado na sexta-feira passada, mas aguarda ainda o visto do Tribunal de Contas.
Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português de Refugiados, acredita que no final de 2014 o número de pedidos de asilo em Portugal não deverá ultrapassar os 300.
O Governo dá por encerrado o processo de avaliação das fundações, mas promete proceder a nova avaliação no segundo semestre de 2014. Para já, 193 fundações vão deixar de receber apoios, anunciou o secretário de Estado da Administração P
O secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamento do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, disse esse sábado que o apoio judiciário reduziu de 80 milhões de euros, para quase metade do valor em 2012.
Mais de 7.500 portugueses têm registado o seu testamento vital, documento onde se manifesta o tipo de tratamento e de cuidados de saúde que se pretende ou não receber.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai pedir à Procuradora-Geral da República que seja aprovada uma mução de revogação das leis que dizem respeito à mobilidade dos procur
O Ministério Público vai poder requerer, no prazo máximo de 48 horas, a regulação ou alteração das responsabilidades parentais quando um dos pais tenha sido condenado em situações de viol
Notícias + Recentes
Notícias + Lidas
