Noticias

Eleitos Conselho Nacional de Saúde e Conselho Superior dos Tribunais Administrativos

A Assembleia da República elegeu hoje, por larga maioria, os elementos que integravam as listas para os seus órgãos externos Conselho Superior dos Tribunais Administrativos (CSTA) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Noticia completa aqui.

in Diário de Noticias | 11-05-2017

Também com interesse

Código de Procedimento Administrativo "reforça transparência"

A ministra da Justiça salientou hoje que o novo Código de Procedimento Administrativo (CPA) introduz "alterações substanciais e inovatórias" que reforçam as garantias de "imparcialidade e transparência" da Administração Pública no relaciona

Certidões de óbito em papel desaparecem totalmente até ao final do ano

No próximo ano, todos os hospitais do país são obrigados a fazer o registo dos óbitos numa plataforma da Internet, o que permitirá um rápido e permanente acompanhamento dos óbitos, identificando com rigor as suas causas.

Parlamento aprovou multas para quem exigir fotocópia do cartão de cidadão

O diploma prevê coimas de 250 a 750 euros para as entidades que exijam fotocópias do cartão de cidadão sem consentimento do respectivo portador. Entrada em vigor só acontecerá quatro meses depois da publica&cc

Portugal condenado a pagar 3 milhões por não tratar águas residuais

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou hoje Portugal a pagar uma multa de três milhões de euros e uma sanção diária de 8.000 euros por cada dia de falta de tratamento de águas re

Governo estuda subsídio de renda para idosos

A ministra Assunção Cristas disse hoje, no parlamento, que o Governo está a recolher dados para preparar a legislação que cria o subsídio de renda destinados aos idosos com dificuldades, depois de passado o período transitório da lei das rend

Cerca de 20 mil desempregados de longa duração com apoio de integração até abril

O ministro do Emprego, Mota Soares, anunciou, esta segunda-feira, que cerca de 20 mil desempregados de longa duração serão beneficiados nos primeiros quatro meses de 2015, com vista à sua "integração profissional" e ao "rápido regresso ao merc

Combate aos arrendamentos ilegais divide fisco e proprietários

Os trabalhadores dos impostos dizem que não houve nenhum aumento de inspeções porque não há meios humanos, mas os proprietários contestam e dizem as inspeções aumentaram nos últimos meses.

Segurança Social mandou encerrar 15 lares nos primeiros quatro meses do ano

O Instituto de Segurança Social (ISS) mandou encerrar 15 lares de idosos nos primeiros quatro meses do ano, na sequência de 455 ações de fiscalização a equipamentos sociais.