Noticias

Finanças afetam 5% da cobrança coerciva de 2016 ao fundo de suplementos do Fisco

O Ministério das Finanças afetou ao Fundo de Estabilização Tributário 5% do montante das cobranças coercivas de impostos em 2016, o máximo permitido por lei e percentagem fixadas nos últimos anos.

Noticia completa aqui.

in Observador | 16-05-2017

Também com interesse

Mestrados de Direito da Universidade Católica entre os mais inovadores do mundo

Escola incluída em ranking do Financial Times pelo quarto ano. Responsáveis acreditam que país pode afirmar-se na área, atraindo estudantes mais internacionais.

Preço por metro quadrado para efeitos de IMI mantém-se nos 603 euros

O valor médio de construção em 2015 fica congelado nos 482,4 euros por metro quadrado, o que mantém o valor base dos prédios edificados nos 603 euros pelo quinto ano consecutivo.

Presidente da República diz que Governo estuda estatuto das magistraturas

O Presidente da República manifestou-se confiante em futuras convergências na área da justiça, realçando que quatro grupos de trabalho de operadores judiciais estão a preparar propostas e que o Governo est&aac

Fisco vai cobrar multas nos transportes públicos

A Administração Tributária e Aduaneira (AT) vai passar a cobrar as multas nos transportes públicos ficando com 35% da receita que conseguir cobrar, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2014 entregue terça-feira no parlamento.

Despesas gerais: Já atualizou o e-fatura hoje?

Se entrou no espírito de pedir faturas com o número de contribuinte, até mesmo por causa de um café, não dê o esforço por perdido. Verifique as suas faturas e potencie o benefício fiscal.

Novos oficiais de justiça serão colocados mediante a urgência dos tribunais

A ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz reconheceu no Funchal, a existência de casos graves nos tribunais, mas lembrou que a entrada de 600 novos oficiais de justiça vai minimizar os problemas.

Plataformas eletrónicas poderão custar milhões ao Estado

Há uma nova legislação ‘à espreita’ que poderá prejudicar o Estado, em detrimento dos privados. Contas feitas no que a plataformas de compras públicas eletrónicas diz respeito, Estado poderá pagar 19 milhões de euros por concursos, adian

Tribunal Constitucional não tem meios para fiscalizar riqueza dos políticos

Cinco procuradores para fiscalizar mais de 15 mil titulares de cargos políticos significa que o Tribunal Constitucional não tem meios para cumprir essa tarefa e que as declarações de rendimentos "são analisadas co