INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Noticias
Governo prepara revisão da lei da videovigilância
- Categoria: Noticias
- Criado em 16-05-2017
Para Isabel Oneto, a revisão legislativa deve assegurar que os sistemas de videovigilância tenham “uma função de prevenção da criminalidade”, garantindo “a protecção dos direitos” dos cidadãos.

Noticia completa aqui.
in Público | 16-05-2017
Também com interesse
O Ministério Público está a realizar mais de 30 buscas esta quarta-feira. Entre outros pontos estão a ser investigados serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteir
CSM escreveu ao Parlamento a alertar para extinção dos tribunais que devem validar listas de candidatos a deputados. Partidos têm uma semana para alteração cirúrgica que salve as eleições.
Primeiro foi o Citius, agora é o SIRIC. Serviços informáticos do Ministério da Justiça continuam a gerar problemas. E longas esperas dos utentes.
A inspecção obrigatória a motos vai arrancar em Outubro e deverá custar 12,50 euros mais IVA, avança hoje o "Jornal de Notícias".
Para facilitar o trabalho de todos os contribuintes, o site da Segurança Social vai passar a ter um novo simulador de pensões, mas que apenas entrará em vigor daqui a dois anos.
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais adia para 31 de Janeiro data-limite para entrega da declaração.







