O diploma sobre a dispensa por sete anos do cumprimento de algumas normas técnicas na reabilitação urbana foi hoje publicado em Diário da República.

No ano passado foram registadas 308 infrações em parques e reservas naturais de Portugal, a maioria relativa à prática de campismo e caravanismo e estacionamento, segundo dados da GNR, na véspera do Dia Europeu dos

Presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e o responsável pela área das tecnologias de informação tinham recusado demitir-se.

As estatísticas mostram também que 62 reclusos morreram nas prisões portugueses em 2013, menos quatro do que no ano anterior.

Quem perdeu ou se esqueceu da senha de acesso ao Portal das Finanças pode agora recupera-la mais rapidamente, através do telemóvel.

Para efeitos do apoio à reabilitação urbana, são elegíveis as intervenções de reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos.

O diploma que cria a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, responsável pela fiscalização e disciplina dos auxiliares da justiça, nomeadamente agentes de execução e administradores judiciais, foi hoje publicada em Diário d

A PGR defende que deve ter direito de pronúncia nos processos especiais em que o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) solicita o acesso a dados de comunicação eletrónica.