Aqui encontrará uma lista de vários sites recomendados.
Caso pretenda recomendar algum, utilize este formulário.
Conheça a Barra de Ferramentas Home Page Jurídica para ter estes e muitos mais links à distância de um clique. Saiba mais aqui.
______________________________________________________________________________
Através deste Atlas poderá aceder, de maneira simples, às informações relevantes para a cooperação judiciária em matéria civil e comercial. O Atlas permitirá identificar os tribunais e outras autoridades competentes a que poderá recorrer com vista à concretização de diversas finalidades. Para além disso, poderá preencher directamente os Formulários aprovados, modificar o idioma em que estão redigidos, antes de imprimi-los e enviá-los de forma segura.
Contém toda a informação relativa ao Direito da União Europeia: Tratados, Acordos Internacionais, Legislação em Vigor, Actos Preparatórios, Jurisprudência, etc. Conta, ainda, com a possibilidade de consulta do Jornal Oficial da União Europeia e contém um campo de pesquisa segundo vários critérios.
Site que disponibiliza jurisprudência do Tribunal de Justiça, Tribunal Geral e Tribunal da Função Pública. Informação útil acerca da instituição a documentação a nível europeu.
Toda a informação acerca do funcionamento do Tribunal dos Direitos Humanos. Disponibiliza, ainda, Convenções e Protocolos relativos a esta instituição, bem como decisões de casos concretos, análises e informação sobre casos pendentes. (versão inglês)
Clique aqui para recomendar um site para ser incluido numa das categorias disponíveis.
|
20-05-2012 - Estatuto da Câmara dos Solicitadores 30-05-2012 - Regime Jurídico da Concorrência |
N.º de Assinantes da Newsletter: 3379 N.º de Códigos: 191 Data da Informação: 06-05-2012 Site atualizado diariamente |
|
