facebookrssyoutubetwitter

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

As novas regras que obrigam à divulgação dos meios de pagamento usados na...

Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

O diploma que obriga as empresas a divulgarem todos os seus beneficiários efectivos - isto...

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

O projeto de lei, publicado em Diário da República, interdita a...

Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

Uma das promessas do Governo era aliviar a carga fiscal dos rendimentos mais baixos, mas o...

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

A proposta está no relatório do grupo de trabalho do Governo com o BE sobre...

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do...

  • Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

    Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a...

    21-08-2017
  • Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

    Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios...

    21-08-2017
  • Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

    Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

    21-08-2017
  • Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

    Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos...

    21-08-2017
  • Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

    Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar...

    21-08-2017
  • Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

    Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao...

    19-08-2017

NOVO WEBSITE - www.homepagejuridica.pt

A partir de agora, todo a atualização diária de conteúdo jurídico fica disponível apenas no novo website - www.homepagejuridica.pt - não sendo publicada mais nenhuma atualização neste. Esperamos por si no novo website!

DESTAQUES RECENTES DO DIÁRIO DA REPÚBLICA

EVENTOS JURÍDICOS (CONGRESSOS, FORMAÇÕES, ETC...)

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Legislação Alterada/Publicada Recentemente

VÍDEOS COM INTERESSE JURÍDICO

LIVROS JURÍDICOS EM DESTAQUE

SITES DE CARIZ JURÍDICO EM DESTAQUE

OFERTAS DE EMPREGO NA ÁREA JURÍDICA

Blook

blook

O website Blook permite pesquisar um acervo de conteúdo jurídico bastante relevante e em constante crescimento e atualização. A pesquisa é feita de forma intuitiva e os resultados são bastante interessantes.

https://blook.pt/home/

Também com interesse
Supremo Tribunal de Justiça
Toda a informação acerca da organização e funcionamento da instituição. Conta, ainda, com uma base de dados de jurisprudência e outra documentação, informação sobre col&oac
Tribunal da Relação de Coimbra
Toda a jurisprudência da Relação de Coimbra nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal e Direito do Trabalho.
Inventários
A Lei n.º 23/2013, de 5 de março, aprovou o Regime Jurídico do Processo de Inventário, em que a competência para o processamento dos atos e termos do processo de inventário é atribuída aos cart&o
Certidão Judicial Eletrónica
Qualquer cidadão, autenticado com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, pode requerer certidões de processos judiciais e gerir os respetivos pedidos.
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Contém informação acerca das regras da profissão. Disponibiliza legislação relevante e ainda direcciona para os sites das representações da CS. Conta, ainda, com o destaque de notícias
Tribunal de Contas
Toda a informação acerca da instituição bem como acerca dos Juízes Conselheiros e Ministério Público. Inclui manuais e publicações do TC e disponibiliza notícias em destaque.
Tribunal da Relação do Porto
Toda a jurisprudência do TRP e ainda informação relativa a comunicados e circulares, discursos, despachos, estudos, intervenções e informação estatística.
Supremo Tribunal Administrativo
Elucidações acerca da organização e funcionamento da instituição. Informação sobre os Juízes Conselheiros e os Magistrados do Ministério Público. Este site conta, ainda, c

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro