facebookrssyoutubetwitter

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

As novas regras que obrigam à divulgação dos meios de pagamento usados na...

Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

O diploma que obriga as empresas a divulgarem todos os seus beneficiários efectivos - isto...

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

O projeto de lei, publicado em Diário da República, interdita a...

Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

Uma das promessas do Governo era aliviar a carga fiscal dos rendimentos mais baixos, mas o...

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

A proposta está no relatório do grupo de trabalho do Governo com o BE sobre...

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do...

  • Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

    Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a...

    21-08-2017
  • Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

    Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios...

    21-08-2017
  • Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

    Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

    21-08-2017
  • Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

    Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos...

    21-08-2017
  • Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

    Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar...

    21-08-2017
  • Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

    Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao...

    19-08-2017

NOVO WEBSITE - www.homepagejuridica.pt

A partir de agora, todo a atualização diária de conteúdo jurídico fica disponível apenas no novo website - www.homepagejuridica.pt - não sendo publicada mais nenhuma atualização neste. Esperamos por si no novo website!

DESTAQUES RECENTES DO DIÁRIO DA REPÚBLICA

EVENTOS JURÍDICOS (CONGRESSOS, FORMAÇÕES, ETC...)

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Legislação Alterada/Publicada Recentemente

VÍDEOS COM INTERESSE JURÍDICO

LIVROS JURÍDICOS EM DESTAQUE

SITES DE CARIZ JURÍDICO EM DESTAQUE

OFERTAS DE EMPREGO NA ÁREA JURÍDICA

Autoridade Nacional de Comunicações

anacom

Página da ANACOM que conta com área de destaques, disponibiliza legislação relevante e dados estatísticos. Inclui portal do consumidor, possibilidade de efectuar reclamações e glossário.

http://www.anacom.pt/

 

Também com interesse
Portal do Consumidor
Informação acerca de conflitos de consumo. Disponibiliza legislação de relevo e jurisprudência dos Julgados de Paz. Possibilidade de efectuar reclamações online e denunciar serviços e bens peri
Portal das Finanças
Sitio web do Portal das Finanças onde pode proceder à entrega, consulta e emissão de vários actos quer profissionais, fiscais ou de património.
Segurança Social
Sitio da Segurança Social, com informação relevante e esclarecedora nas matérias relativas a apoios sociais, protecção social, contribuições, etc. Muito útil.
PREVPAP
O PREVPAP é um programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública. Através deste programa os trabalhadores da Administração Cent
Instituto Hidrográfico
Informação sobre cartografia náutica. Inclui previsão de marés, previsão operacional e avisos aos navegantes.
ARAC - Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor
Site oficial da Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor, associação patronal que abrange a totalidade da indústria de aluguer de automóveis sem condutor, congregando cerca d
Base: Contratos Públicos Online
Portal dedicado aos contratos públicos. Inclui destaque de notícias de relevo, área dedicada a legislação, publicações e utilidades.
Instituto Geográfico do Exército
Informação cartográfica sobre o território nacional.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro