facebookrssyoutubetwitter

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

As novas regras que obrigam à divulgação dos meios de pagamento usados na...

Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

O diploma que obriga as empresas a divulgarem todos os seus beneficiários efectivos - isto...

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

O projeto de lei, publicado em Diário da República, interdita a...

Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

Uma das promessas do Governo era aliviar a carga fiscal dos rendimentos mais baixos, mas o...

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

A proposta está no relatório do grupo de trabalho do Governo com o BE sobre...

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do...

  • Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

    Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a...

    21-08-2017
  • Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

    Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios...

    21-08-2017
  • Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

    Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

    21-08-2017
  • Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

    Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos...

    21-08-2017
  • Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

    Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar...

    21-08-2017
  • Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

    Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao...

    19-08-2017

NOVO WEBSITE - www.homepagejuridica.pt

A partir de agora, todo a atualização diária de conteúdo jurídico fica disponível apenas no novo website - www.homepagejuridica.pt - não sendo publicada mais nenhuma atualização neste. Esperamos por si no novo website!

DESTAQUES RECENTES DO DIÁRIO DA REPÚBLICA

EVENTOS JURÍDICOS (CONGRESSOS, FORMAÇÕES, ETC...)

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Legislação Alterada/Publicada Recentemente

VÍDEOS COM INTERESSE JURÍDICO

LIVROS JURÍDICOS EM DESTAQUE

SITES DE CARIZ JURÍDICO EM DESTAQUE

OFERTAS DE EMPREGO NA ÁREA JURÍDICA

Autoridade Nacional de Comunicações

anacom

Página da ANACOM que conta com área de destaques, disponibiliza legislação relevante e dados estatísticos. Inclui portal do consumidor, possibilidade de efectuar reclamações e glossário.

http://www.anacom.pt/

 

Também com interesse
Centro de Arbitragem Administrativa
Desde 2009 que o CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa tem vindo a resolver por mediação e arbitragem litígios relativos a matérias relevantes de direito administrativo, incluindo questões de contrata&c
ARAC - Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor
Site oficial da Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor, associação patronal que abrange a totalidade da indústria de aluguer de automóveis sem condutor, congregando cerca d
Casa Pronta
Neste site poderá praticar/exercer um conjunto de direitos relativos à sua habitação.
Portal Estatistico de Informação Empesarial
Disponibiliza toda a informação estatística empresarial de relevo. A página encontra-se dividida em Área Financeira, Declarações IES, Emprego e Trabalhadores e Empresas.
Banco de Portugal
Toda a informação sobre a política monetária. Disponibiliza dados estatísticos, estudos económicos e publicações, intervenções e comunicados. Informação acerca de t
Portal da Habitação
Neste site poderá consultar um conjunto de informação relevante quer seja senhorio ou arrendatário.
Automóvel Online
Neste site poderá praticar um conjunto vasto de atos relativos ao seu automóvel.
InfoVitimas
Se foi vítima de crime ou conhece alguém que o foi, este site pode ajudá-lo/a. Aqui poderá encontrar informação sobre o processo crime, os seus direitos e os serviços que lhe podem prestar apoio.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro