facebookrssyoutubetwitter

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

As novas regras que obrigam à divulgação dos meios de pagamento usados na...

Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

O diploma que obriga as empresas a divulgarem todos os seus beneficiários efectivos - isto...

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

O projeto de lei, publicado em Diário da República, interdita a...

Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

Uma das promessas do Governo era aliviar a carga fiscal dos rendimentos mais baixos, mas o...

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

A proposta está no relatório do grupo de trabalho do Governo com o BE sobre...

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do...

  • Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a partir de Novembro

    Compra e venda de casas: escrituras mais transparentes a...

    21-08-2017
  • Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios avança em Novembro

    Divulgação dos beneficiários efectivos dos negócios...

    21-08-2017
  • Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

    Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

    21-08-2017
  • Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos superiores

    Criação de novo escalão no IRS vai beneficiar rendimentos...

    21-08-2017
  • Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

    Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar...

    21-08-2017
  • Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

    Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao...

    19-08-2017

NOVO WEBSITE - www.homepagejuridica.pt

A partir de agora, todo a atualização diária de conteúdo jurídico fica disponível apenas no novo website - www.homepagejuridica.pt - não sendo publicada mais nenhuma atualização neste. Esperamos por si no novo website!

DESTAQUES RECENTES DO DIÁRIO DA REPÚBLICA

EVENTOS JURÍDICOS (CONGRESSOS, FORMAÇÕES, ETC...)

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Legislação Alterada/Publicada Recentemente

VÍDEOS COM INTERESSE JURÍDICO

LIVROS JURÍDICOS EM DESTAQUE

SITES DE CARIZ JURÍDICO EM DESTAQUE

OFERTAS DE EMPREGO NA ÁREA JURÍDICA

Autoridade Nacional de Comunicações

anacom

Página da ANACOM que conta com área de destaques, disponibiliza legislação relevante e dados estatísticos. Inclui portal do consumidor, possibilidade de efectuar reclamações e glossário.

http://www.anacom.pt/

 

Também com interesse
Instituto Geográfico do Exército
Informação cartográfica sobre o território nacional.
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Informação acerca da supervisão de mercados, electricidade, gás natural, eficiência energética e ambiente. Conta, ainda, com simuladores energéticos e destaques de informação relevante.
ARAC - Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor
Site oficial da Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor, associação patronal que abrange a totalidade da indústria de aluguer de automóveis sem condutor, congregando cerca d
“Capitania Online” - Autoridade Marítima Nacional
Os serviços prestados aos cidadãos e às empresas pelas diversas capitanias marítimas existentes no país estão agora disponíveis à distância de um clique. A plataforma informática
Portal da Habitação
Neste site poderá consultar um conjunto de informação relevante quer seja senhorio ou arrendatário.
Diário da República
Neste sitio pode consultar a publicação de actos do Governo, da Assembleia da República ou dos Tribunais, por exemplo. Indispensável para se manter actualizado sobre a realidade legislativa nacional.
Casa Pronta
Neste site poderá praticar/exercer um conjunto de direitos relativos à sua habitação.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
O IMTT prossegue atribuições do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações em matérias do sector dos transportes terrestres, incluindo as relacionadas com habilitação de

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro