Jurisprudência - Março de 2017

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Informação  

TRE - 09.02.2017 - Título executivo, Assinatura, Associação desportiva
TRL - 26.01.2017 - Insolvência, Exoneração do Passivo Restante
TRL - 26.01.2017 - Acessão industrial imobiliária, Reconvenção, Abuso de direito
TRP - 07.02.2017 - Acidente de viação, Danos não patrimoniais, Tutela, Indemnização, Mãe da vítima
TRG - 26.01.2017 - Incumprimento definitivo, Mora, Interpelação admonitória
TRL - 08.02.2017 - Cumprimento sucessivo de penas, Liberdade condicional
TRE - 16.02.2017 - Contrato de Trabalho a Termo, Motivação
TRP - 09.02.2017 - Responsabilização por actos de administração do património comum do casal, Direito de indemnização, Prescrição
TRL - 09.02.2017 - Embargos de terceiro, Indeferimento liminar, Cônjuge
TRP - 20.02.2017 - Penhora, Impenhorabilidade relativa, Compensação. Cessação do contrato de trabalho
TRG - 09.02.2017 - Reclamação da conta, Custas, Custas de parte
TRL - 16.02.2017 - Loteamento Clandestino, Usucapião
STJ - 02.02.2017 - Servidão predial, Servidão de vistas, Prédio dominante, Prédio serviente, Direito real
TRC - 22.02.2017 - Alteração não substancial de factos, Alteração da qualificação jurídica, Nulidade
TRC - 07.02.2017 - Nomeação de patrono, Substituição, Interrupção, Contagem dos prazos
TRL - 22.02.2017 - Despedimento colectivo, Comunicação da decisão final, Natureza do prazo
TRP - 02.03-2017 - Contrato de cedência ocasional, Renovação, Regras de interpretação
TRE - 07.03.2017 - Advogado, Ofensas à honra, Imunidades
TRG - 16.02.2017 - Pessoa colectiva, Direito de personalidade, Direito ao bom nome, Responsabilidade civil extracontratual
TRP - 02.03.2017 - Despacho saneador, Trânsito em julgado, Acidente in itinere
TRE - 09.03.2017 - Livrança, Preenchimento abusivo
TRG - 23.02.2017 - Conversão do negócio, Contrato-promessa, Forma, Interpretação do negócio jurídico