Sites Nacionais

Livro de Reclamações Eletrónico

Bem vindo(a) à plataforma do Livro de Reclamações em formato eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores.

Aqui pode apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais (eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais).

Na segunda fase de implementação da plataforma poderá reclamar ou pedir informação sobre outros setores de atividade.

www.livroreclamacoes.pt

Também com interesse

IAPMEI

Inclui legislação nacional e comunitária, formulários vários, perguntas frequentes e informação acerca de projectos de incentivo apoiado.

Segurança Social

Sitio da Segurança Social, com informação relevante e esclarecedora nas matérias relativas a apoios sociais, protecção social, contribuições, etc. Muito útil.

Automóvel Online

Neste site poderá praticar um conjunto vasto de atos relativos ao seu automóvel.

Instituto dos Registos e Notariado

Este é o sitio do Instituto dos Registos e Notariado, entidade administrativa nas matérias relativas aos registos e aos notariado. Em constante actualização é um site a ter em conta nestas matérias.

Assembleia da República

Toda a informação acerca do parlamento, presidente, deputados, grupos parlamentares e comissões parlamentares.

Diário da República

Neste sitio pode consultar a publicação de actos do Governo, da Assembleia da República ou dos Tribunais, por exemplo. Indispensável para se manter actualizado sobre a realidade legislativa nacional.

Banco de Portugal

Toda a informação sobre a política monetária. Disponibiliza dados estatísticos, estudos económicos e publicações, intervenções e comunicados. Informação acerca de t

PREVPAP

O PREVPAP é um programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública. Através deste programa os trabalhadores da Administração Cent