INFOJUS
LEGISLAÇÃO
ÚTIL
Sites Nacionais
Livro de Reclamações Eletrónico
- Categoria: Sites Nacionais
Bem vindo(a) à plataforma do Livro de Reclamações em formato eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores.
Aqui pode apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais (eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais).
Na segunda fase de implementação da plataforma poderá reclamar ou pedir informação sobre outros setores de atividade.
Também com interesse
Neste site poderá ficar a saber mais informações sobre este serviço do Estado em que é possível constituir uma associação num único balcão e de forma imediata.
Informação sobre cartografia náutica. Inclui previsão de marés, previsão operacional e avisos aos navegantes.
Através deste sitio, os cidadãos, empresas, advogados, câmaras de comércio e indústria, notários e solicitadores passam a poder, entre outros, promover todos os actos de registo predial através da Int
Página da ANACOM que conta com área de destaques, disponibiliza legislação relevante e dados estatísticos. Inclui portal do consumidor, possibilidade de efectuar reclamações e glossário.
Sitio web do Portal das Finanças onde pode proceder à entrega, consulta e emissão de vários actos quer profissionais, fiscais ou de património.
Toda a informação sobre a política monetária. Disponibiliza dados estatísticos, estudos económicos e publicações, intervenções e comunicados. Informação acerca de t
