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Livro de Reclamações Eletrónico
- Categoria: Sites Nacionais
Bem vindo(a) à plataforma do Livro de Reclamações em formato eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores.
Aqui pode apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais (eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais).
Na segunda fase de implementação da plataforma poderá reclamar ou pedir informação sobre outros setores de atividade.
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Toda a informação acerca do parlamento, presidente, deputados, grupos parlamentares e comissões parlamentares.
Se foi vítima de crime ou conhece alguém que o foi, este site pode ajudá-lo/a.
Aqui poderá encontrar informação sobre o processo crime, os seus direitos e os serviços que lhe podem prestar apoio.
Portal dedicado aos contratos públicos. Inclui destaque de notícias de relevo, área dedicada a legislação, publicações e utilidades.
Nos dias de hoje, a comunicação comercial assume um papel essencial na economia e vitalidade dos mercados.
Este é o sitio da entidade responsável pelo acompanhamento da implementação dos Julgados de Paz em Portugal. tem informação variada e relevante na matéria.
A Autoridade da Concorrência (AdC) funciona como árbitro, para garantir que as empresas cumprem as regras do jogo. Quando é detetado um comportamento que possa lesar a concorrência, a AdC investiga e pune com coimas, sempre
Sitío institucional desta entidade que tem como principal fim prosseguir a igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no mundo laboral.
