facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Nacionais

Livro de Reclamações Eletrónico

livro reclamacao eletronico

Bem vindo(a) à plataforma do Livro de Reclamações em formato eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores.

Aqui pode apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais (eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais).

Na segunda fase de implementação da plataforma poderá reclamar ou pedir informação sobre outros setores de atividade.

www.livroreclamacoes.pt

 

Também com interesse
Diário da República
Neste sitio pode consultar a publicação de actos do Governo, da Assembleia da República ou dos Tribunais, por exemplo. Indispensável para se manter actualizado sobre a realidade legislativa nacional.
“Capitania Online” - Autoridade Marítima Nacional
Os serviços prestados aos cidadãos e às empresas pelas diversas capitanias marítimas existentes no país estão agora disponíveis à distância de um clique. A plataforma informática
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
O IMTT prossegue atribuições do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações em matérias do sector dos transportes terrestres, incluindo as relacionadas com habilitação de
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica.
Portal do Consumidor
Informação acerca de conflitos de consumo. Disponibiliza legislação de relevo e jurisprudência dos Julgados de Paz. Possibilidade de efectuar reclamações online e denunciar serviços e bens peri
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Disponibiliza legislação relevante, dados estatísticos e publicações institucionais. Área com perguntas frequentes e impressos online.
Institudo Nacional de Estatistica
Site oficial do Instituto Nacional de Estatistica que tem como missão produzir e divulgar informação estatística oficial de qualidade, promovendo a coordenação, o desenvolvimento e a divulgaçã
Civil Online
Neste site poderá, por exemplo, dar inicio ao processo de casamento civil.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro