facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Nacionais

Livro de Reclamações Eletrónico

livro reclamacao eletronico

Bem vindo(a) à plataforma do Livro de Reclamações em formato eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores.

Aqui pode apresentar a sua reclamação e/ou solicitar informação sobre as questões relacionadas com os serviços públicos essenciais (eletricidade, gás natural, água e resíduos, comunicações eletrónicas e serviços postais).

Na segunda fase de implementação da plataforma poderá reclamar ou pedir informação sobre outros setores de atividade.

www.livroreclamacoes.pt

 

Também com interesse
Casa Pronta
Neste site poderá praticar/exercer um conjunto de direitos relativos à sua habitação.
Autoridade para as Condições de Trabalho
Página da ACT que conta com áreas distintas destinadas a trabalhadores e empregadores. Inclui área de destaques de notícias e eventos e disponibiliza dados estatísticos, formulários, etc.
Portal Estatistico de Informação Empesarial
Disponibiliza toda a informação estatística empresarial de relevo. A página encontra-se dividida em Área Financeira, Declarações IES, Emprego e Trabalhadores e Empresas.
Portal da Habitação
Neste site poderá consultar um conjunto de informação relevante quer seja senhorio ou arrendatário.
Certificação Energética - ADENE
Toda a informação acerca da certificação energética e ar interior. Conta com legislação relevante, secção de perguntas e respostas e bolsa de peritos. Permite a pesquisa de edifí
Bolsa Nacional de Terras
A Bolsa Nacional de Terras adiante designada «Bolsa de Terras», é um instrumento criado pela Lei nº 62/2012, de 10 de Dezembro. A entidade gestora da bolsa de terras é o Ministério da Agricultura, do Mar, do A
Boletim do Trabalho e Emprego
O Boletim do Trabalho e do Emprego, com uma periodicidade semanal, contempla informação sobre a Regulamentação do Trabalho, organizações do trabalho e informação sobre trabalho e emprego.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Disponibiliza legislação relevante, dados estatísticos e publicações institucionais. Área com perguntas frequentes e impressos online.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro