facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Nacionais

Autoridade Nacional de Comunicações

anacom

Página da ANACOM que conta com área de destaques, disponibiliza legislação relevante e dados estatísticos. Inclui portal do consumidor, possibilidade de efectuar reclamações e glossário.

http://www.anacom.pt/

 

Também com interesse
Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Este é o sitio da entidade responsável pelo acompanhamento da implementação dos Julgados de Paz em Portugal. tem informação variada e relevante na matéria.
Registo Predial Online
Através deste sitio, os cidadãos, empresas, advogados, câmaras de comércio e indústria, notários e solicitadores passam a poder, entre outros, promover todos os actos de registo predial através da Int
Boletim do Trabalho e Emprego
O Boletim do Trabalho e do Emprego, com uma periodicidade semanal, contempla informação sobre a Regulamentação do Trabalho, organizações do trabalho e informação sobre trabalho e emprego.
Base: Contratos Públicos Online
Portal dedicado aos contratos públicos. Inclui destaque de notícias de relevo, área dedicada a legislação, publicações e utilidades.
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) tem por missão assegurar a efectivação das operações de intervenção financeira do Estado. É a entidade que estabelece, por ex
ARAC - Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor
Site oficial da Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor, associação patronal que abrange a totalidade da indústria de aluguer de automóveis sem condutor, congregando cerca d
Portal do Consumidor
Informação acerca de conflitos de consumo. Disponibiliza legislação de relevo e jurisprudência dos Julgados de Paz. Possibilidade de efectuar reclamações online e denunciar serviços e bens peri
Publicações Societárias Online
Possibilidade de consultar e pesquisar todas as publicações, solicitar a publicação de actos societários, avisos, anúncios e convocatórias de associações e fundações. &Eac

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro