facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Nacionais

Autoridade Nacional de Comunicações

anacom

Página da ANACOM que conta com área de destaques, disponibiliza legislação relevante e dados estatísticos. Inclui portal do consumidor, possibilidade de efectuar reclamações e glossário.

http://www.anacom.pt/

 

Também com interesse
InfoVitimas
Se foi vítima de crime ou conhece alguém que o foi, este site pode ajudá-lo/a. Aqui poderá encontrar informação sobre o processo crime, os seus direitos e os serviços que lhe podem prestar apoio.
Centro de Arbitragem Administrativa
Desde 2009 que o CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa tem vindo a resolver por mediação e arbitragem litígios relativos a matérias relevantes de direito administrativo, incluindo questões de contrata&c
Institudo Nacional de Estatistica
Site oficial do Instituto Nacional de Estatistica que tem como missão produzir e divulgar informação estatística oficial de qualidade, promovendo a coordenação, o desenvolvimento e a divulgaçã
Portal da Habitação
Neste site poderá consultar um conjunto de informação relevante quer seja senhorio ou arrendatário.
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Sitío institucional desta entidade que tem como principal fim prosseguir a igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no mundo laboral.
Instituto dos Registos e Notariado
Este é o sitio do Instituto dos Registos e Notariado, entidade administrativa nas matérias relativas aos registos e aos notariado. Em constante actualização é um site a ter em conta nestas matérias.
ARAC - Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor
Site oficial da Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor, associação patronal que abrange a totalidade da indústria de aluguer de automóveis sem condutor, congregando cerca d
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Toda a informação acerca desta autoridade nacional e o seu sistema de funcionamento. Informação acerca de protecção e prevenção de incêndios. Disponibiliza legislação relev

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro