facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Nacionais

Autoridade Nacional de Protecção Civil

autoridade nacional protecao civil

Toda a informação acerca desta autoridade nacional e o seu sistema de funcionamento. Informação acerca de protecção e prevenção de incêndios. Disponibiliza legislação relevante e conta com destaque de notícias de interesse.

http://www.prociv.pt

 

Também com interesse
Automóvel Online
Neste site poderá praticar um conjunto vasto de atos relativos ao seu automóvel.
Casa Pronta
Neste site poderá praticar/exercer um conjunto de direitos relativos à sua habitação.
“Capitania Online” - Autoridade Marítima Nacional
Os serviços prestados aos cidadãos e às empresas pelas diversas capitanias marítimas existentes no país estão agora disponíveis à distância de um clique. A plataforma informática
Boletim do Trabalho e Emprego
O Boletim do Trabalho e do Emprego, com uma periodicidade semanal, contempla informação sobre a Regulamentação do Trabalho, organizações do trabalho e informação sobre trabalho e emprego.
Portal do Consumidor
Informação acerca de conflitos de consumo. Disponibiliza legislação de relevo e jurisprudência dos Julgados de Paz. Possibilidade de efectuar reclamações online e denunciar serviços e bens peri
InfoVitimas
Se foi vítima de crime ou conhece alguém que o foi, este site pode ajudá-lo/a. Aqui poderá encontrar informação sobre o processo crime, os seus direitos e os serviços que lhe podem prestar apoio.
Assembleia da República
Toda a informação acerca do parlamento, presidente, deputados, grupos parlamentares e comissões parlamentares.
Livro de Reclamações Eletrónico
Bem vindo(a) à plataforma do Livro de Reclamações em formato eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” e envolve a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reg

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro