facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Sites Nacionais

Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

dgtf

A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) tem por missão assegurar a efectivação das operações de intervenção financeira do Estado. É a entidade que estabelece, por exemplo, a taxa de juro comercial.

http://www.dgtf.pt

 

Também com interesse
Gabinete de Documentação e Direito Comparado
  Site gerido pela Procuradoria Geral da República onde podemos obter muita informação de cariz internacional sobre temas como os Direitos Humanos, cooperação internacional, etc.
Diário da República
Neste sitio pode consultar a publicação de actos do Governo, da Assembleia da República ou dos Tribunais, por exemplo. Indispensável para se manter actualizado sobre a realidade legislativa nacional.
Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Este é o sitio da entidade responsável pelo acompanhamento da implementação dos Julgados de Paz em Portugal. tem informação variada e relevante na matéria.
Publicações Societárias Online
Possibilidade de consultar e pesquisar todas as publicações, solicitar a publicação de actos societários, avisos, anúncios e convocatórias de associações e fundações. &Eac
ARAC - Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor
Site oficial da Associação dos insdustriais de aluguer de automóveis sem condutor, associação patronal que abrange a totalidade da indústria de aluguer de automóveis sem condutor, congregando cerca d
Associação na Hora
Neste site poderá ficar a saber mais informações sobre este serviço do Estado em que é possível constituir uma associação num único balcão e de forma imediata.
Centro de Arbitragem Administrativa
Desde 2009 que o CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa tem vindo a resolver por mediação e arbitragem litígios relativos a matérias relevantes de direito administrativo, incluindo questões de contrata&c
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) é a autoridade nacional responsável pela regulação e supervisão, quer prudencial, quer comportamental, da atividade seguradora, ressegu

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro