facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Livraria

O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias

procedimento disciplinar sancoes conservatoriasAutor: João Vilas Boas Sousa

Editora: Vida Económica

Ano: 2014

Sinopse:

Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.

A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.

Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.

Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.

Consulte e adquira a obra aqui: http://livraria.vidaeconomica.pt/juridico/1112-o-procedimento-disciplinar-para-aplicacao-de-sancoes-conservatorias-9789727889143.html

Também com interesse
Descomplicar o Orçamento do Estado 2015
Autor: Coordenaçao de Ana Filipa Magalhães, Maria Pereira Editora: Vida Económica Ano: 2015
Direito Penal Fiscal - Evasão e fraude fiscais
Autor: Laureano Gonçalves Editora: Vida Económica Ano: 2013
Mestrados e Doutoramentos
Autor: Anabela Mesquita Teixeira Sarmento, Ana Ma. Ramalho Correia Editora: Vida Económica Ano: 2013
Código do IRC 2013 e Legislação Complementar
Autor: Vida Económica Editora: Vida Económica Ano: 2013
Política e Sociedade
Autor: António Casimiro Ferreira Editora: Vida Económica Ano: 2014
Leis Fundamentais da Defesa do Consumidor
Autor: Eurico Santos Editora: ColLex Ano: 2015
Código do IRC e Legislação Complementar - 2015
Autor: Vida Económica Editora: Vida Económica Ano: 2015
Minutas e Formulários - Anotados e Comentados 2ª Edição
Autor: António Soares da Rocha Editora: Vida Económica Ano: 2016

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro