facebookrssyoutubetwitter

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do...

Lei que criminaliza maus tratos a animais contribuiu para abandono – bastonário

Lei que criminaliza maus tratos a animais contribuiu para abandono – bastonário

A lei que criminaliza os maus tratos e o abandono dos animais de companhia contribuiu para o...

Governo clarifica diploma de avaliação dos funcionários públicos

Governo clarifica diploma de avaliação dos funcionários públicos

Na ausência de avaliação irá ser atribuído um ponto aos...

Videovigilância. Governo quer polícias a aceder a imagens em tempo real

Videovigilância. Governo quer polícias a aceder a imagens em tempo real

Governo vai avançar com proposta que autoriza PSP e GNR a acederem a imagens de...

Novas regras contra branqueamento de capitais entram em vigor dentro de um mês

Novas regras contra branqueamento de capitais entram em vigor dentro de um mês

A banca queria mais tempo, mas o diploma não o configura: os bancos têm um mês...

Justiça considera ilícito controlo de trabalhadora por toques de telemóvel

Justiça considera ilícito controlo de trabalhadora por toques de telemóvel

O Tribunal da Relação do Porto considerou ilícito o despedimento de uma...

  • Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao Fisco e contas bancárias

    Ministério Público reforça poderes e ganha acesso ao...

    19-08-2017
  • Lei que criminaliza maus tratos a animais contribuiu para abandono – bastonário

    Lei que criminaliza maus tratos a animais contribuiu para...

    19-08-2017
  • Governo clarifica diploma de avaliação dos funcionários públicos

    Governo clarifica diploma de avaliação dos funcionários...

    18-08-2017
  • Videovigilância. Governo quer polícias a aceder a imagens em tempo real

    Videovigilância. Governo quer polícias a aceder a imagens...

    18-08-2017
  • Novas regras contra branqueamento de capitais entram em vigor dentro de um mês

    Novas regras contra branqueamento de capitais entram em...

    18-08-2017
  • Justiça considera ilícito controlo de trabalhadora por toques de telemóvel

    Justiça considera ilícito controlo de trabalhadora por...

    17-08-2017

DESTAQUES RECENTES DO DIÁRIO DA REPÚBLICA

EVENTOS JURÍDICOS (CONGRESSOS, FORMAÇÕES, ETC...)

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Legislação Alterada/Publicada Recentemente

VÍDEOS COM INTERESSE JURÍDICO

LIVROS JURÍDICOS EM DESTAQUE

SITES DE CARIZ JURÍDICO EM DESTAQUE

OFERTAS DE EMPREGO NA ÁREA JURÍDICA

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro