Maioria aprova reposição de cortes salariais na função pública

Maioria aprova reposição de cortes salariais na função pública

A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje no Parlamento a reposição dos cortes salariais aos...

O Citius

O Citius "não está preparado para a nova realidade judiciária"

Durante praticamente todo o dia de ontem, o sistema informático Citius, que permite a magistrados...

Processos-crime graves em

Processos-crime graves em "risco sério" de prescrição

A reforma do Mapa Judiciário entrou, na segunda-feira, em vigor e as críticas não param de surgir...

Base de dados de pedófilos acessível aos pais

Base de dados de pedófilos acessível aos pais

Vai ser criada uma base de dados para os indivíduos que cumpriram pena por abuso sexual de...

Advogados apresentam queixa-crime contra ministros

Advogados apresentam queixa-crime contra ministros

A Ordem dos Advogados apresentou esta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República, uma...

 «Módulos» em Vila Real, Faro e Loures melhores que algumas salas de tribunal, diz ministra

«Módulos» em Vila Real, Faro e Loures melhores que algumas salas de tribunal, diz ministra

Paula Teixeira da Cruz diz que estes «módulos» são melhores do que as condições oferecidas por...

  • Maioria aprova reposição de cortes salariais na função pública

    Maioria aprova reposição de cortes salariais na função...

    02-09-2014
  • O Citius

    O Citius "não está preparado para a nova realidade...

    02-09-2014
  • Processos-crime graves em

    Processos-crime graves em "risco sério" de prescrição

    02-09-2014
  • Base de dados de pedófilos acessível aos pais

    Base de dados de pedófilos acessível aos pais

    02-09-2014
  • Advogados apresentam queixa-crime contra ministros

    Advogados apresentam queixa-crime contra ministros

    01-09-2014
  •  «Módulos» em Vila Real, Faro e Loures melhores que algumas salas de tribunal, diz ministra

    «Módulos» em Vila Real, Faro e Loures melhores que...

    01-09-2014

Últimos Destaques do Diário da República

  • Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro

    Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro

  • Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro

    Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro

  • Lei n.º 70/2014, de 1 de setembro

    Lei n.º 70/2014, de 1 de setembro

  • Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro

    Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro

  • Decreto-Lei n.º 131/2014, de 29 de agosto

    Decreto-Lei n.º 131/2014, de 29 de agosto

  • Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto

    Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto

Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro

Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro

Procede à segunda alteração à Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, que estabelece a Lei dos Baldios, à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e à nona alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro.

Ler mais...

Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro

Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro

Repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976.

Ler mais...

Lei n.º 70/2014, de 1 de setembro

Lei n.º 70/2014, de 1 de setembro

Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e com o Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de julho, que cria o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões, e revoga o Decreto n.º 48008, de 27 de outubro de 1967, e o Decreto-Lei n.º 12/94, de 15 de janeiro.

Ler mais...

Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro

Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro

Procede à primeira alteração à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho.

Ler mais...

Decreto-Lei n.º 131/2014, de 29 de agosto

Decreto-Lei n.º 131/2014, de 29 de agosto

Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e realização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a consulta de genética médica.

Ler mais...

Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto

Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto

Aprova o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local.

Ler mais...
Previous
Next
 

Códigos em Destaque

procedimento extrajudicial pre executivo lei organizacao sistema judiciario codigo processo civil 2013

Eventos em Destaque

  • I Jornadas do Novo Regime do Processo de Inventário

    I Jornadas do Novo Regime do Processo de Inventário

  • Os Novos Desafios na Contratação Pública

    Os Novos Desafios na Contratação Pública

  • Formação “Procedimento Extrajudicial e Pré Executivo”

    Formação “Procedimento Extrajudicial e Pré Executivo”

I Jornadas do Novo Regime do Processo de Inventário

I Jornadas do Novo Regime do Processo de Inventário

A Ordem dos Notários vai organizar nos dias 6 e 7 de Setembro de 2014, na Figueira da Foz, a "I Jornadas do Novo Regime do Processo de Inventário".

Ler mais...

Os Novos Desafios na Contratação Pública

Os Novos Desafios na Contratação Pública

O Centro de Investigação (CEID - Centro de Estudos e Investigação em Direito)  da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e a Universidade de Vigo irão realizar, no dia 19 de Setembro, na cidade do Porto, uma conferência internacional, denominada Novos Desafios na Contratação Pública.

Ler mais...

Formação “Procedimento Extrajudicial e Pré Executivo”

Formação “Procedimento Extrajudicial e Pré Executivo”

A Debates & Discursos irá realizar no próximo dia 5 de Setembro no Porto e dia 12 de Setembro em Lisboa a Formação “Procedimento Extrajudicial e Pré Executivo”, respetivamente no Hotel Vila Galé e Hotel Novotel.

Ler mais...

Últimas Atualizações de Conteúdo

- 02-09-2014 - Regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

- 01-09-2014 - Calendário Fiscal

- 01-09-2014 - Calendário Social

- 28-08-2014 - Regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil

- 27-08-2014 - Código do Trabalho

- 27-08-2014 - Regime jurídico da recuperação financeira municipal

- 27-08-2014 - Regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência

- 25-08-2014 - Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais

- 25-08-2014 - Regime jurídico das farmácias de oficina

- 25-08-2014 - Newsletters DIGESTO

- 19-08-2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

- 08-08-2014 - Código Penal

- 08-08-2014 - Regime do Segredo de Estado

- 08-08-2014 - Código de Processo Penal

- 05-08-2014 - Calendário Social

- 01-08-2014 -Calendário Fiscal

- 28-07-2014 - Regime dos Contratos Celebrados à Distância e dos Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial

- 28-07-2014 - Lei de Defesa do Consumidor

- 28-07-2014 - Newsletters DIGESTO

- 22-07-2014 - Regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

- 17-07-2014 - Calculador de Juros Comerciais (com DL 62/2013)

- 17-07-2014 - Calculador de Juros Comerciais

- 14-07-2014 - Newsletters DIGESTO

- 11-07-2014 - Lei da publicação, identificação e o formulário dos diplomas

- 10-07-2014 - Regime jurídico das farmácias de oficina

- 09-07-2014 - Lei da televisão e dos serviços audiovisuais a pedido

- 09-07-2014 - Lei da Rádio

- 03-07-2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Videos em Destaque

PARCEIROS

debates discursosvida economicaLexPoint -bannerupt logo

Informações

facebook icontwitter iconrss feeds icon