facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Governo clarifica diploma de avaliação dos funcionários públicos

Na ausência de avaliação irá ser atribuído um ponto aos trabalhadores em que a alteração do posicionamento remuneratório seja reflexo de "opção gestionária".

admin publica

Noticia completa aqui.

in Jornal Económico | 18-08-2017

 

Consulte a Lei aqui: Lei n.º 80/2017, de 18 de agosto

 

Também com interesse
Mais crimes por maus tratos a animais em 2016
O número de crimes por maus tratos a animais de companhia registado pela GNR no ano passado aumentou em relação a 2015, totalizando 767, o que representa um crescimento de mais de uma centena de casos.
Menos acções executivas pendentes no segundo trimestre de 2013
Também se extinguiram as acções por falta de impulso processual há mais de seis meses por ausência de bens penhoráveis dos devedores.
Governo aprova regras de aplicação do regime de duodécimos até novo orçamento
O Governo aprovou hoje os critérios de aplicação do regime de duodécimos com base na lei do Orçamento deste ano, que vigorará a partir de 1 janeiro de 2016, visando a "estabilidade da transferência de
Coimas até 15 mil euros para táxis ilegais a partir de sábado. Uber e Cabify não estão excluídas
Coimas que recaem sobre o transporte ilegal de passageiros podem atingir 15 mil euros a partir de sábado. Apesar de a lei não ser clara quanto à Uber e Cabify, abre a porta para que sejam penalizadas. Noticia completa aqui. i
Fisco trava venda de casas penhoradas
O fisco decidiu desativar o mecanismo informático de venda de casas penhoradas por dívidas fiscais e colocou nas mãos dos chefes das repartições de Finanças a decisão sobre o desfecho destas penhoras.
Fisco coloca 63 casas penhoradas à venda por dia
No total, foram colocados em venda 30.33 bens penhorados por dia. Só uma pequena parte das penhoras marcadas acaba em venda.
Perderam-se 95 mil empregos entre criação e encerramento de empresas
Renovação do tecido empresarial português não chega para recuperar postos de trabalho perdidos. Novos negócios geraram menos 4200 milhões de receitas e recuaram a níveis anteriores a 2004.
 Fisco quer cobrar 1,1 mil milhões de euros à força este ano
A meta das cobranças coercivas mantém-se pelo terceiro ano consecutivo.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro