O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, no Dia Internacional da Mulher, que o Governo vai apresentar na Concertação Social uma proposta que estabeleça a igualdade salarial entre mulheres e homens.

A partir de Maio a suspensão por falta de pagamento dos serviços de água, luz, gás, comunicações ou internet só pode ocorrer 20 dias após o pré-aviso da empresa, mais 10 dias que actualmente, segundo um diploma hoje publicado.

Netos e sobrinhos podem ser chamados a contribuir para a mensalidade paga pelo avô ou tio que está num lar. O regulamento está a ser adaptado aos regulamentos das IPSS e Misericórdias, que admitem aumentos.

O objetivo da nova diretiva europeia é prevenir a utilização do sistema financeiro para branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O Ministério da Justiça abriu no início do mês um juízo de proximidade no Tribunal do Cadaval, um dos 20 encerrados em 2014, mas não afetou ao serviço funcionários judiciais, alertou hoje a c&aci

Quase 250 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira eletrónica em junho, representando cerca de um terço do total dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância eletrónica, segundo a Direção Geral de Reinserção e ServiÃ

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) condenou hoje Portugal a pagar uma multa de três milhões de euros e uma sanção diária de 8.000 euros por cada dia de falta de tratamento de águas re

Documento dá acesso ao período transitório de cinco anos, em que a subida do valor das rendas é mais suave.