facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Proprietários de alojamento local deverão ter de pagar mais condomínio

A proposta está no relatório do grupo de trabalho do Governo com o BE sobre habitação e deverá ser uma das medidas a adoptar pela nova secretária de Estado.

predio habitacao

Noticia completa aqui.

in Público | 21-08-2017

 

Também com interesse
Tribunal de Évora: Agarrar pelo pescoço e empurrar não é violência doméstica
O Tribunal da Relação de Évora absolveu em dezembro um homem condenado pelo crime violência doméstica, depois de concluir que atos como agarrar a vítima pelo pescoço não perfazem maus-tratos.
Bancos ameaçados com corte até 60% no valor dos imóveis
O Banco de Portugal ameaça reduzir entre 15% e 60% o valor dos imóveis em carteira nos bancos caso estes não procedam a uma reavaliação do valor desses imóveis.
Conversas ouvidas em alta voz admitidas como prova
Tribunal da Relação decidiu que ouvir conversas telefónicas em alta voz não é uma intromissão na vida privada.
Problemas com regime de arborização estão a degradar a floresta
A associação ambientalista Quercus alertou hoje para a existência de problemas com o novo regime de arborização, que tentou liberalizar as plantações de eucaliptos e está a provocar a degrada&cce
Menos 28 mil crimes registados em 2013
O número de crimes registados pelos vários órgãos de polícia criminal, em 2013, totalizou 376.336, menos 28.477 do que em 2012. A criminalidade violenta e grave desceu 9,5% nesse período, o que significa mesnos 2123 casos.
Ministra da Justiça acolhe “muito bem” indexação das remunerações da PJ às das magistraturas
A ministra da Justiça acolhe "muito bem" a ideia de indexação das remunerações dos funcionários da Judiciária às dos magistrados. Mas, sublinhou, "indexação não é equiparação" a nível remuneratório.
Sindicato dos funcionários judiciais alerta para falta de meios e investimento nos tribunais
Sindicato defende que reforma da organização jurídica não se pode fazer sem funcionários, sob pena de tudo ficar na mesma.
Segurança Social Direta 'inova' para facilitar interação
O portal 'online' da Segurança Social com duas novas funcionalidades que vão permitir maiores facilidades na interação com as entidades empregadoras, de modo a tornar o sistema mais eficaz, rápido e com menores cu

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro