Abertura de concursos para 360 dirigentes superiores tem de estar concluída até final do ano. Ministérios têm de enviar pedidos até Novembro.

As cantinas e refeitórios públicos estão a partir de junho obrigados a oferecer todos os dias pelo menos uma opção de comida vegetariana nas suas ementas, segundo o Diário da República.

Um erro na contagem dos votos nas eleições para bastonário da Ordem dos Advogados vai obrigar à alteração dos resultados já divulgados, confirmou o SOL. O candidato que ficou em segundo lugar na corrida do passado dia 29 de Novembro, o ainda p

Para Francisca Van Dunem, devia haver cada vez menos reclusos nas cadeias. Sempre que fosse possível aplicar medidas que não viessem embargar o sistema prisional do Estado, esse seria o caminho a seguir. O problema da sobrelotaç&

Nova plataforma europeia permite a cidadãos de um Estado membro queixarem-se de uma transacção mal-sucedida com empresas de outros países.

Os presidentes de junta, com três mandatos, podem candidatar-se a uniões de freguesias.

Furto de animais, furto de combustível e até furto de máquinas agrícolas. Estes são três dos oito crimes que vão passar a ser contabilizados de forma autónoma pelas forças de segurança e divulgados já no próximo relatório de segurança i

Quem tiver queixas sobre erros médicos, negligência ou questões financeiras tem solução mais rápida evitando tribunais.