O professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa José João Abrantes sustentou hoje que quem faz as leis deve ter em conta os limites da Constituição da República e os direitos fundamentais, que "n&ati

O presidente da Associação de Proprietários Lisbonenses (APL), Luís Menezes Leitão, afirmou hoje à agência Lusa que o setor imobiliário internacional vai apelar a Bruxelas para que termine com os "impostos confiscatórios" sobre o setor, sobr

O ministro da Agricultura admitiu, esta quarta-feira, a possibilidade de arrendamentos compulsivos em terrenos florestais para que "um [proprietário] descuidado não possa pôr em causa o esforço coletivo de todos os demais",

As eleições do próximo ano vão exigir um investimento de 7,4 milhões do Orçamento do Estado, avança o Jornal de Notícias na sua edição desta sexta-feira.

A partir deste sábado, 1 de Julho, entram em vigor novas regras para as licenças e funcionamento dos empreendimentos turísticos, ao abrigo do programa Simplex +. Eis as mudanças em cinco pontos rápidos.

O Governo pretende analisar este ano a possibilidade de ser criada legislação relativa à circulação de viaturas que não necessitam de condutor, anunciou hoje o secretário de Estado Adjunto e do Ambient

A medida, que visa impedir a penhora de dois terços do ordenado, aplica-se aos trabalhadores independentes que prestem serviços apenas a uma única entidade contratante.

A Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, está empenhada em acabar com os processos de fuga de informação e decidiu realizar um inquérito aos advogados para que denunciem nomes de magistrados e polícias que violaram a confidenciali