facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

O projeto de lei, publicado em Diário da República, interdita a demolição ou remoção de fachadas cobertas por azulejos em todo o território nacional.

leis

Noticia completa aqui.

in TSF | 21-08-2017

 

Consulte a lei aqui: Lei n.º 79/2017, de 18 de agosto

 

Também com interesse
Quase 34 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2015
Ao todo foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 31.451 pareceres positivos.
Segurança Social detecta nova dívida de 680 milhões
Dívida constituída até Maio deste ano aumentou 4,5% e já supera a meta de cobrança prevista para todo o ano.
Electricidade: Mais tempo para mudar para o regime livre
O Governo decidiu prolongar o prazo para que os consumidores domésticos possam mudar os contratos da electricidade e do gás do mercado regulado para o regime livre pelo menos até 2017, disse hoje o secretário de Estado da
Carta por pontos entra em vigor em Junho de 2016 e sem efeitos retroactivos
A partir de Junho de 2016, os condutores têm a possibilidade de obter uma carta por pontos.
Linha
A Fundação Bissaya Barreto disponibiliza a partir de hoje uma linha atendimento telefónico que tem como objetivo sinalizar casos de pessoas idosas que se encontrem em situação de violência física, emocional, sexual, exploração material ou ab
Vão sair 7,4 milhões dos cofres do Estado para eleições
As eleições do próximo ano vão exigir um investimento de 7,4 milhões do Orçamento do Estado, avança o Jornal de Notícias na sua edição desta sexta-feira.
Quase 6.000 inquéritos por violência doméstica no primeiro semestre
Quase 6.000 inquéritos por violência doméstica foram instaurados no primeiro semestre do ano no distrito judicial de Lisboa, que registou um total de 10.925 processos por este crime.
Ser um
A negociação algorítmica tem vindo a crescer e já acontece nas acções negociadas na Bolsa de Lisboa. Praticá-la fora das regras vai entrar para a lista dos crimes de mercado.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro