facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

O projeto de lei, publicado em Diário da República, interdita a demolição ou remoção de fachadas cobertas por azulejos em todo o território nacional.

leis

Noticia completa aqui.

in TSF | 21-08-2017

 

Consulte a lei aqui: Lei n.º 79/2017, de 18 de agosto

 

Também com interesse
 Número de casos de alienação parental está a aumentar
Não se sabe ao certo quantos casos existem em Portugal, mas há dados que apontam para um aumento do fenómeno em que um dos progenitores condiciona ou impede o relacionamento dos filhos com o outro cônjuge.
Máquina do Fisco não cobra só impostos, funcionários não gostam
As novas competências da máquina de cobranças do Estado não estão a ser bem-aceites pelos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Segundo o Diário Económico, as cobranças de taxas municipais, taxas moderadoras, portagens e a
“O cyberbullying deve ser tratado como o que realmente é: violência”
Investigadora alerta para os perigos da partilha de informação na Net: 11% dos universitários assumem ter sido vítimas.
Mais de 100 mil devedores já aderiram ao ‘perdão fiscal’
O Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado e Segurança Social (PERES) contou até sexta-feira com a adesão de 100 mil processos, com um valor médio de 2 mil euros, disse o secretário de Esta
Pequenos municípios desobrigados da lei da paridade nas autárquicas deste ano
Só a partir de 2018 é que as juntas de freguesia e as Câmaras até 7.500 eleitores serão obrigadas a ter 33,3% de homens ou mulheres nas listas de candidatos. Há também alterações ao n&iacu
Taxa Supletiva de Juros Moratórios - Comerciais - 1.º Semestre 2017
Já está publicado no site da Direção-Geral de Tesouro e Finanças, o aviso, que aguarda publicação em Diário da República, que estabelece as taxas supletivas de juros moratórios (co
 Escolas questionam legalidade da anulação dos contratos de professores
Os directores pedem esclarecimentos por parte do Ministério da Educação.
Jovens advogados queixam-se de concorrência desleal
José Costa Pinto denuncia o que diz ser “um grande ataque por parte de entidades que gravitam à volta das áreas de prestação de serviços jurídicos".

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro