facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Noticias

Demolição de fachadas com azulejos interdita em todo o país

O projeto de lei, publicado em Diário da República, interdita a demolição ou remoção de fachadas cobertas por azulejos em todo o território nacional.

leis

Noticia completa aqui.

in TSF | 21-08-2017

 

Consulte a lei aqui: Lei n.º 79/2017, de 18 de agosto

 

Também com interesse
Protecção de Dados reavalia e-factura após queixas de contribuintes
Comissão Nacional de Protecção de Dados fez averiguação ao acesso a dados fiscais do primeiro-ministro, mas as conclusões só deverão ser comunicadas dentro de dias. Falta de lei que regule trata
MAI altera regulamento disciplinar da PSP e quer eliminar aposentação compulsiva
O Ministério da Administração Interna pretende eliminar as penas disciplinares de repreensão verbal e aposentação compulsiva para os polícias.
Incentivo ao abate só convenceu 58 pessoas a trocar carro velho
O incentivo ao abate de carros em fim de vida para comprar automóveis mais amigos do ambiente foi entregue a apenas 58 pessoas. Ao todo, o governo atribuiu 241 mil euros em subsídios, 4500 euros por cada troca, segundo as regras da Refo
Idosos que se mudem para casa dos filhos perdem isenção de IMI
Os proprietários de imóveis de baixo valor e com poucos rendimentos que não residam na sua casa nem num lar e que vivam, por exemplo, com filhos, deixam de beneficiar da isenção de IMI.
Agricultores ganham mais tempo para declararem início de actividade
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais adia para 31 de Janeiro data-limite para entrega da declaração.
 Perdão fiscal custou 494 milhões ao Estado português
O regime de regularização de dívidas permitiu arrecadar quase 1,28 mil milhões de euros.
Alojamento local. Governo defende equiparação fiscal
O governo quer aumentar a tributação do alojamento local, que inclui arrendamentos de curta duração a turistas, de 5% para 28%. A proposta já passou pelo Ministério da Economia e do Ambiente (que tutela as po
Vítimas de agressões ou acidentes não pagam nos hospitais
Os utentes que recorrem às urgências por sofrerem agressões, acidentes de viação, desportivos ou de trabalho, sem estar identificado o seu responsável, não têm de pagar os cuidados de saúde nos hospitais públicos, decidiu a Entidade Regulad

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro