facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Livraria

Direito Administrativo Angolano - Volume I - Organização Administrativa

direito administrativo adngolano volume 1 miniAutor: Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso

Editora: Vida Económica

Ano: 2013

Sinopse:

 

Com conteúdos temáticos que permitem o conhecimento das regras e dos institutos de Direito Administrativo.

Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação extravagante em áreas como a organização e funcionamento das instituições estatais, a lei essencial das empresas públicas e a regulamentação especial do vínculo com os funcionários públicos angolanos nas suas diversas facetas.

Público-alvo

Obra essencialmente direcionada para operadores forenses e judiciários, que passam a dispor de uma ferramenta indispensável ao desempenho das suas funções, e também para estudantes e cidadãos no geral que querem compreender o enquadramento normativo destas temáticas e não possuem uma base consolidada de consulta.

Inclui:

- Regimento do Conselho de Ministros

- Lei das Empresas Públicas

- Organização, Estruturação e Funcionamento dos Institutos Públicos

- Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos

- Lei da Probidade Pública.

Adquira este livro aqui.

 

Também com interesse
Direito Financeiro Tributário
Autor: Angelo Abrunhosa Editora: Vida Económica Ano: 2016
Código do IRS 2013 e Legislação Complementar
Autor: Vida Económica Editora: Vida Económica Ano: 2013
Manual de Prestação de Contas nas Sociedades Comerciais - 3ª Edição
Autor: Duarte Nuno Araújo, Patrícia Cardoso e José Novais Editora: Vida Económica Ano: 2013
A Reforma do IRC - Do Processo de Decisão Política à Revisão do Código
Autor: Vários Editora: Vida Económica Ano. 2014
Código de Processo Civil e Legislação Complementar Fundamental
Autor: Eurico Santos Editora: ColLex Ano: 2014
advogados & solicitadores e agentes de execução
Autor: Vitor da Cunha Oliveira Editora: Vida Económica Ano: 2016
Manual do Autarca - O poder local e os seus eleitos
Autor: Joaquim Fernando Ricardo Editora: Vida Económica Ano: 2013
III Congresso de Direito Fiscal
Autor: Glória Teixeira Editora: Vida Económica Ano: 2013

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro