facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Livraria

Direito Administrativo Angolano - Volume I - Organização Administrativa

direito administrativo adngolano volume 1 miniAutor: Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso

Editora: Vida Económica

Ano: 2013

Sinopse:

 

Com conteúdos temáticos que permitem o conhecimento das regras e dos institutos de Direito Administrativo.

Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação extravagante em áreas como a organização e funcionamento das instituições estatais, a lei essencial das empresas públicas e a regulamentação especial do vínculo com os funcionários públicos angolanos nas suas diversas facetas.

Público-alvo

Obra essencialmente direcionada para operadores forenses e judiciários, que passam a dispor de uma ferramenta indispensável ao desempenho das suas funções, e também para estudantes e cidadãos no geral que querem compreender o enquadramento normativo destas temáticas e não possuem uma base consolidada de consulta.

Inclui:

- Regimento do Conselho de Ministros

- Lei das Empresas Públicas

- Organização, Estruturação e Funcionamento dos Institutos Públicos

- Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos

- Lei da Probidade Pública.

Adquira este livro aqui.

 

Também com interesse
Dividendos e Recompra de Ações – da teoria à prática
Autor: Miguel Soro, Jorge Farinha Editora: Vida Económica Ano: 2012
advogados & solicitadores e agentes de execução
Autor: Vitor da Cunha Oliveira Editora: Vida Económica Ano: 2016
Planeamento e Evasão Fiscal
Autor: Vários Editora: Vida Económica Ano: 2010
Direito Tributário 2013 - 15ª Edição
Autor: Joaquim Fernando Ricardo Editora: Vida Económica Ano: 2013
Legislação Fiscal Angolana - Volume I
Autor: Rogério M. F. Ferreira, Marta M. Almeida, José Megre Pires Editora: Vida Económica Ano: 2015
Lei da Nacionalidade e dos Estrangeiros - Legislação Fundamental
Autor: Eurico Santos Editora: CoLLex Ano: 2016
Código de Processo Civil e Legislação Complementar - 3ª edição
Autor: Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda Editora: Vida Económica Ano: 2014 Sinopse:
Código de processo do trabalho - Anotado e comentado-2ªEdição
Autor: Adalberto Costa Editora: Vida Económica Ano: 2012

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro