facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Livraria

A Caducidade do Direito de Liquidação do Imposto

caducidade direito liquidacao imposto

Autor: Rui Marques

Editora: Vida Económica

Ano: 2016

Sinopse:

Pelo interesse que o tema suscita, bem como pela ausência de um tratamento sistemático que continua a verificar-se na doutrina nacional dos temas de Contencioso Tributário, esta obra representa uma significativa mais-valia na compreensão da caducidade enquanto categoria e fenómeno jurídico-tributário.

Mais informações e aquisição online aqui.

 

Também com interesse
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado
Autor: Luís A. Carvalho Fernandes e João Labareda Editora: Quid Juris Ano: 2013
Autonomia Tributária dos Municípios Uma proposta para Portugal à luz das experiências brasileira e espanhola
Autor: Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias Editora: Vida Económica Ano: 2014
Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
Autor: Adalberto Costa Editora: Vida Económica Ano: 2010
Estatuto dos benefícios Fiscais - comentado - 2013
Autor: Abílio José da Costa Sousa Editora: Vida Económica Ano: 2013
A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
Autor: Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Editora: Vida Económica Ano: 2013
Direito Administrativo Angolano- Volume III - Actividade Administrativa
Autor: Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso Editora: VIda Económica Ano: 2013
Leis Fundamentais do Direito Penitenciário
Autor: Eurico Santos Editora: CoLLex Ano: 2016
Códigos Fiscais - Diplomas Principais
Autor: Eurico Santos Editora: ColLex Ano: 2015

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro