facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Direito do Trabalho

Medida Estágios Profissionais - Portaria n.º 131/2017, de 07 de Abril

legislacao direitos trabalho

 

Medida Estágios Profissionais

 

Portaria n.º 131/2017, de 07 de Abril

Consulte o diploma aqui.

 

Também com interesse
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas - Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro
  Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas   Decre
Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho - Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
  Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho   Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro
  Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social   Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro
  Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social   Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro
Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais - Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
  Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais   Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas - Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
    Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas   Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de Novembro
  Regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local   Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de Novembro
Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social - Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de Setembro
  Regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social   Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro