facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito do Trabalho

Medida Estágios Profissionais - Portaria n.º 131/2017, de 07 de Abril

legislacao direitos trabalho

 

Medida Estágios Profissionais

 

Portaria n.º 131/2017, de 07 de Abril

Consulte o diploma aqui.

 

Também com interesse
Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro
  Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social   Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro
Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) - Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro
  Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)   Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro
Regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de Novembro
  Regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local   Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de Novembro
Regime do Fundo de Garantia Salarial - Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril
  Regime do Fundo de Garantia Salarial   Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril
Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social - Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
  Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social   Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário - Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
  Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário   Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro Consulte a versã
Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores dependentes - Decreto-Lei n.º 220/2006 de 3 de Novembro
  Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores dependentes   Decreto-Lei n.º 220/2006 de 3 de Novembro
Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário - Decreto-Lei n.º 117/2012, de 5 de junho
  Regula a organização do tempo de trabalho de condutores independentes em atividades de transporte rodoviário   Decreto-Lei n.º 117/2012, de 5 de junho

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro