facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Direito Civil

Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Lei n.º 141/2015, de 08 de Setembro

legislacao direitos civil

 

Regime Geral do Processo Tutelar Cível

 

Lei n.º 141/2015, de 08 de Setembro

Consulte a versão consolidada aqui.

 

banner collex legislacao

 

Também com interesse
Acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores - Lei n.º 25/2004, de 8 de julho
  Acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores   Lei n.º 25/2004, de 8 de julho
Estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas - Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro
  Estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas   Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro
Clausulas Contratuais Gerais - Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro
  Clausulas Contratuais Gerais   Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro
Regime Juridico da Adopção - Decreto-Lei n.º 185/93 de 22 de Maio
  Regime Juridico da Adopção   Decreto-Lei n.º 185/93 de 22 de Maio
Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário - Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto
  Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário   Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto
Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) - Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio
  Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)   Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio
Regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo - Portaria n.º 9/2013, de 10 de janeiro
  Regulamenta vários aspetos do Procedimento Especial de Despejo   Portaria n.º 9/2013, de 10 de janeiro
Sistema de Certificação Energética dos Edifícios e Regulamentos de Desempenho Energético de Edifícios de Habitação, Comércio e Serviços - Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto
  Sistema de Certificação Energética dos Edifícios e Regulamentos de Desempenho Energético de Edifícios de Habitação, Comércio e Serviços   Decreto-Lei n.º 118/

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro