facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Direito do Trabalho

Código do Trabalho - Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

legislacao direitos trabalho

 

Código do Trabalho

 

Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

Consulte a versão consolidada aqui.

 

banner collex legislacao

 

 

Também com interesse
Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações - Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
  Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações   Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro Consulte a versão consolidada aqui.  (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({})
Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal - Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
  Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal   Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes - Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março
  Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores independentes   Decreto-Lei n.º 65/2012, de 15 de Março
Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho - Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
  Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho   Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas - Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro
  Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas   Decre
Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores dependentes - Decreto-Lei n.º 220/2006 de 3 de Novembro
  Regime jurídico de protecção no desemprego - trabalhadores dependentes   Decreto-Lei n.º 220/2006 de 3 de Novembro
Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro
  Regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social   Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro
Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social - Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
  Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social   Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro