facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

InfoJus

ANACOM - Guias do Consumidor - Comunicações Eletrónicas

ANACOM divulgou no seu Portal do Consumidor um conjunto de guias informativos dirigidos aos consumidores com informação sobre a utilização de serviços de comunicações eletrónicas.

guias consumidor anacom

Deixamos aqui os links para os guias que poderá consultar e descarregar de froma gratuita usando os links infra:

- Cancelamento de Serviços.

- Faturação de Serviços:

- Suspensão de Serviços.

 

Também com interesse
Desemprego – Montante Único – O que é e como obter
As prestações de desemprego podem ser pagas antecipadamente de uma só vez, na totalidade ou parcialmente, quando o beneficiário do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego inicial apresenta
Matança do Porco. É Legal, mas tem Regras. Conheça-as!
A autorização da matança de animais fora dos estabelecimentos aprovados nos termos da lei não pode comprometer o respeito das regras aplicáveis à garantia da saúde pública e da proteç&ati
CVRIA - APP Android do Supremo Tribunal de Justiça da União Europeia
Esta aplicação móvel é o instrumento perfeito para aqueles que se querem manter atualizados sobre o trabalho do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Chave Móvel Digital (CMD) – O que é? Para que serve? Como obter?
A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação que permite a associação de um número de telemóvel e/ou e-mail ao número de identificação civil (NIC) para um cidadão
Quem está dispensado de entregar a declaração de IRS?
A dispensa de apresentar a declaração de rendimentos para efeitos de IRS está prevista no artigo 58.º do Código do IRS em que se prevê os casos em que os sujeitos passivos não são obrigados a entre
Saída de Menores de Território Nacional - Regime
A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais em Portugal é regulada pelo Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio (artigo 23.º) e pela Lei n.º 23/20
EU Charter - APP da Carta da UE
A aplicação «Carta da UE» constitui um ponto de acesso rápido e abrangente em matéria de direitos fundamentais para dispositivos móveis.
Carta de Condução – Novas Regras e Prazo para a Renovação!
A carta de condução deve ser revalidada de acordo com as idades legalmente definidas para as diferentes categorias de veículos, independentemente da validade averbada no documento.

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro