facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

InfoJus

ANACOM - Guias do Consumidor - Comunicações Eletrónicas

ANACOM divulgou no seu Portal do Consumidor um conjunto de guias informativos dirigidos aos consumidores com informação sobre a utilização de serviços de comunicações eletrónicas.

guias consumidor anacom

Deixamos aqui os links para os guias que poderá consultar e descarregar de froma gratuita usando os links infra:

- Cancelamento de Serviços.

- Faturação de Serviços:

- Suspensão de Serviços.

 

Também com interesse
Serviços mínimos bancários – Regime Legal
“Os cidadãos têm direito a adquirir um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a um custo reduzido, nomeadamente a abertura de uma conta de depósito à ordem e a disponibilizaç&atild
Direito Civil – Cooperação Judiciária Europeia - Manual
Este livro eletrónico atualizado contém instrumentos jurídicos e comentários de destacados académicos, juízes e funcionários de vários Estados-Membros da UE.
IRS 2016 (a entregar em 2017). Datas a ter em conta!
À semelhança do ano anterior, os contribuintes têm um papel ativo no que diz respeito ao imposto sobre o rendimento (IRS), mormente no que toca à declaração a preencher e entregar. Conheça as datas mais
CVRIA - APP Android do Supremo Tribunal de Justiça da União Europeia
Esta aplicação móvel é o instrumento perfeito para aqueles que se querem manter atualizados sobre o trabalho do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Cartão de Cidadão. É Legal Tirar Cópia?
Ao celebrar um contrato de telecomunicações ao balcão, formalizar um crédito ou uma inscrição na escola, são situações em que as entidades pedem/exigem cópia do Cartão de Ci
Matança do Porco. É Legal, mas tem Regras. Conheça-as!
A autorização da matança de animais fora dos estabelecimentos aprovados nos termos da lei não pode comprometer o respeito das regras aplicáveis à garantia da saúde pública e da proteç&ati
Testamento Vital – O que é e como fazer!
O Testamento Vital é um documento, registado eletronicamente, onde é possível manifestar o tipo de tratamento, ou os cuidados de saúde, que pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade.
Desemprego – Montante Único – O que é e como obter
As prestações de desemprego podem ser pagas antecipadamente de uma só vez, na totalidade ou parcialmente, quando o beneficiário do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego inicial apresenta

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro