facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

InfoJus

ANACOM - Guias do Consumidor - Comunicações Eletrónicas

ANACOM divulgou no seu Portal do Consumidor um conjunto de guias informativos dirigidos aos consumidores com informação sobre a utilização de serviços de comunicações eletrónicas.

guias consumidor anacom

Deixamos aqui os links para os guias que poderá consultar e descarregar de froma gratuita usando os links infra:

- Cancelamento de Serviços.

- Faturação de Serviços:

- Suspensão de Serviços.

 

Também com interesse
Chave Móvel Digital (CMD) – O que é? Para que serve? Como obter?
A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação que permite a associação de um número de telemóvel e/ou e-mail ao número de identificação civil (NIC) para um cidadão
CVRIA - APP Android do Supremo Tribunal de Justiça da União Europeia
Esta aplicação móvel é o instrumento perfeito para aqueles que se querem manter atualizados sobre o trabalho do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Vasos nas Escadas de Prédios dá Multa!
Embora de conhecimento ainda pouco divulgado, embora já legalmente regulado há vários anos, a colocação de vasos ou outros objectos nas escadas dos prédios constitui um ato subscetivel de fazer incorrer o seu
Atendimento Prioritário. Regime jurídico!
A 27 de dezembro de 2016 entraram em vigor novas regras para entidades públicas e privadas no que ao atendimento presencial diz respeito.
Contas Bancárias - Conheça as suas
Certamente já teve ou tem contas bancárias em vários bancos nacionais, nalguns casos, tantas que até lhe perde o rasto e depois é surpreendido com contas a negativo em virtude de a não ter encerrado.
Matança do Porco. É Legal, mas tem Regras. Conheça-as!
A autorização da matança de animais fora dos estabelecimentos aprovados nos termos da lei não pode comprometer o respeito das regras aplicáveis à garantia da saúde pública e da proteç&ati
Regime Jurídico do
Entra hoje em vigor, dia 13 de janeiro de 2017, o Regulamento n.º 1093/2016, de 14 de dezembro que aprova o regime jurídico da utlização de "Drones" no território nacional.
Queixa Eletrónica – O que é? Como apresentar? E onde?
O Sistema de Queixa Electrónica, adiante designado por SQE, foi criado pela Portaria n.º 1593/2007, de 17 de dezembro e constitui um serviço público da sociedade de informação prestado, por via eletrónic

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro