facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

InfoJus

Guia online para a instalação e exploração de estabelecimentos de restauração e bebidas

A medida simplex “Abrir um Restaurante” contempla a disponibilização online no Portal do Cidadão de um guia para a instalação e exploração de estabelecimentos de restauração e bebidas, contendo toda a informação relevante, incluindo em matéria fiscal.

guia abrir restaurante

Este guia destina-se a todos os que pretendem abrir um restaurante, café, bar, ou outro tipo de estabelecimento de restauração ou de bebidas e contém a informação que deve conhecer para abrir e explorar o seu estabelecimento.

Para ter mais informações poderá consultar o guia prático para o início e exercício da atividade de Restauração ou de Bebidas.

Informação do Portal do Cidadão | 19-05-2017

 

Também com interesse
Animais de Companhia – Regime Penal
Desde 1 de outubro de 2014 que o abandono ou maus tratos infligidos a animais de companhia são considerados crime, punível com pena de prisão ou com pena de multa.
Vasos nas Escadas de Prédios dá Multa!
Embora de conhecimento ainda pouco divulgado, embora já legalmente regulado há vários anos, a colocação de vasos ou outros objectos nas escadas dos prédios constitui um ato subscetivel de fazer incorrer o seu
Atendimento Prioritário. Regime jurídico!
A 27 de dezembro de 2016 entraram em vigor novas regras para entidades públicas e privadas no que ao atendimento presencial diz respeito.
Queixa Eletrónica – O que é? Como apresentar? E onde?
O Sistema de Queixa Electrónica, adiante designado por SQE, foi criado pela Portaria n.º 1593/2007, de 17 de dezembro e constitui um serviço público da sociedade de informação prestado, por via eletrónic
Circulação pela Direita - Obrigação e Multa
Durante os últimos dias tem sido muito falada a questão da circulação de veículos pela esquerda e a consequente coima a que os mesmos estão sujeitos.
ANACOM - Guias do Consumidor - Comunicações Eletrónicas
A ANACOM divulgou no seu Portal do Consumidor um conjunto de guias informativos dirigidos aos consumidores com informação sobre a utilização de serviços de comunicações eletrónica
Testamento Vital – O que é e como fazer!
O Testamento Vital é um documento, registado eletronicamente, onde é possível manifestar o tipo de tratamento, ou os cuidados de saúde, que pretende ou não receber, quando estiver incapaz de expressar a sua vontade.
Chave Móvel Digital (CMD) – O que é? Para que serve? Como obter?
A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação que permite a associação de um número de telemóvel e/ou e-mail ao número de identificação civil (NIC) para um cidadão

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro