facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Livraria

Código de processo do trabalho - Anotado e comentado-2ªEdição

codigo processo trabalho miniAutor: Adalberto Costa

Editora: Vida Económica

Ano: 2012

Sinopse:

De especial interesse para advogados, juízes e procuradores, bem como para estudantes, docentes e outros profissionais que, no âmbito das suas atividades, têm necessidade de se relacionar com a temática do processo do trabalho.

Estrutura da obra:
- Código de Processo de trabalho aprovado pelo DL nº 480/99, de 9.11

Inclui ainda a seguinte legislação relacionada:
- Portaria n.º 1460-C/2009, de 31 de Dezembro (aprova o modelo do formulário para a acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento)
- Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais)
- Lei n.º 98/2009, de 4 de Setembro (Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais)

Adquira este livro aqui.

Também com interesse
Guia prático da Recuperação e Revitalização de Empresas
Autor: A. Raposo Subtil Editora: Vida Económica Ano: 2012
Descomplicar o Orçamento do Estado 2017
Autor: Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira Editora: Vida Económica Ano: 2017
Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas
Autor: Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto, Iva Carla Vieira Editora: Vida Económica Ano: 2010
Constituição da República de Angola Anotada e Comentada
Autor: António Francisco de Sousa Editora: Vida Económica Ano: 2014
Emprego bom e já! - Guia Prático
Autor: Ricardo Peixe Editora: Vida Económica Ano: 2013
Leis Fundamentais do Trabalho em Funções Públicas
Autor: Eurico Santos Editora: ColLex Ano: 2014
Colectânea de Legislação Laboral
Autor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Editora: Vida Económica Ano: 2012
Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados Anotado
Autor: Marco Vieira Nunes Editora: Vida Económica Ano: 2016

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro