facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Direito do Trabalho

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro

legislacao direitos trabalho

 

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

 

Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro

Descarregue no final da página o Código HPJ.

 

Também com interesse
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas - Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro
  Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas   Decre
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
  Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas   Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Regime do Fundo de Garantia Salarial - Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril
  Regime do Fundo de Garantia Salarial   Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril
Regulamentação do Código do Trabalho - Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro
  Regulamentação do Código do Trabalho   Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro
Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário - Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
  Regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário   Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro Consulte a versã
Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social - Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
  Regime Processual aplicável às Contra-Ordenações Laborais e de Segurança Social   Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
  Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas   Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais - Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
  Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais   Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro