facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

Livraria

Colectânea de Legislação Laboral

colectanea-de-legislacao-laboral-3-edicaoAutor: Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Editora: Vida Económica

Ano: 2012

Sinopse:

Contém as alterações à Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho.

Uma obra que irá contribuir para maior acesso à legislação laboral vigente.

Esta edição reune num único volume a compilação da legislação laboral, facultando aos interessados uma obra completa e sistematizada.

Para além do Código do Trabalho e da Lei de Regulamentação do Código do Trabalho esta colectânea inclui ainda um conjunto alargado de outros diplomas complementares do novo código, nomeadamente:

- os diferentes regimes especiais de contrato de trabalho (profissionais do espectáculo, trabalho

desportivo; serviço doméstico; trabalho a bordo das embarcações de pesca)

- a regulamentação do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;

- o novo regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho;

- bem como o regime jurídico do procedimento aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social;

Contém extensa legislação complementar nomeadamente:

- Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro

- Renovação extraordinária dos contratos a termo

- Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro

- Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens

Público alvo: pela sua complementaridade e abrangência, a obra interessa a estudantes, aos práticos do Direito bem como a todos aqueles que necessitam de estar permanentemente informados e actualizados quanto às normas do âmbito das relações laborais e, em especial, aos responsáveis dos recursos humanos de organismos públicos e empresas.

Adquira este livro aqui

Também com interesse
Arrendamento Urbano - Legislação Fundamental
Autor: Eurico Santos Editora: ColLex Ano: 2014
Descomplicar o Orçamento do Estado 2017
Autor: Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira Editora: Vida Económica Ano: 2017
Leis Fundamentais da Família e Menores
Autor: Eurico Santos Editora: CoLLex Ano: 2015
Agenda Jurídica 2015
Autor: Vida Económica Editora: Vida Económica Ano: 2014
IRC Apontamentos práticos sobre a MOD. 22 - 2ª Edição ( Período de tributação 2016)
Autor: Amadeu Fernando Silva e Sousa Editora: Vida Económica Ano: 2017
Roteiro de Justiça Fiscal - Os poderes da administração tributária versus as garantias dos contribuintes
Autor: Paulo Cardoso e Carlos Valentim Editora: Vida Económica Ano: 2011
Minutas para Contabilistas Certificados
Autor: Marco Vieira Nunes Editora: Vida Económica Ano: 2016
A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil
Autor: Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Editora: Vida Económica Ano: 2013

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro