facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Clique e Receba os nossos Destaques no seu Email.

Subscreva a Newsletter e receba os nossos destaques no seu email.

InfoJus

CVRIA - APP Android do Supremo Tribunal de Justiça da União Europeia

Esta aplicação móvel é o instrumento perfeito para aqueles que se querem manter atualizados sobre o trabalho do Tribunal de Justiça da União Europeia.

curia app android

Permite aceder facilmente às últimas decisões do Tribunal de Justiça, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública (incluindo acórdãos, conclusões e despachos), bem como aos últimos comunicados de imprensa.

Também inclui a agenda do Tribunal, fornecendo informações sobre as audiências, os acórdãos e as conclusões das próximas semanas.

Para aqueles que queiram obter mais informações, uma funcionalidade de pesquisa permite aceder de forma simples a toda a jurisprudência do Tribunal. As pesquisas podem ser feitas com base no número do processo, no nome das partes, na data ou através de uma pesquisa de texto livre.

Descarregue a APP clicando aqui ou fazendo o scanner do QrCode.

qrcode curia app android

 

Também com interesse
Vasos nas Escadas de Prédios dá Multa!
Embora de conhecimento ainda pouco divulgado, embora já legalmente regulado há vários anos, a colocação de vasos ou outros objectos nas escadas dos prédios constitui um ato subscetivel de fazer incorrer o seu
Desemprego – Montante Único – O que é e como obter
As prestações de desemprego podem ser pagas antecipadamente de uma só vez, na totalidade ou parcialmente, quando o beneficiário do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego inicial apresenta
Chave Móvel Digital (CMD) – O que é? Para que serve? Como obter?
A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação que permite a associação de um número de telemóvel e/ou e-mail ao número de identificação civil (NIC) para um cidadão
IRS 2016 (a entregar em 2017). Datas a ter em conta!
À semelhança do ano anterior, os contribuintes têm um papel ativo no que diz respeito ao imposto sobre o rendimento (IRS), mormente no que toca à declaração a preencher e entregar. Conheça as datas mais
Rotundas - Regras do Código da Estrada
A circulação em rotundas é tema recorrente dos telejornais em Portugal. Isto porque foram publicadas algumas alterações ao Código da Estrada que vieram romper com a conceção que os portugueses,
Atendimento Prioritário. Regime jurídico!
A 27 de dezembro de 2016 entraram em vigor novas regras para entidades públicas e privadas no que ao atendimento presencial diz respeito.
Declaração automática do IRS - quem está abrangido?
A Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro - Lei do Orçamento de Estado para 2017 –, no seu artigo 191.º, aditou o artigo 58.º-A, sob a epigrafe “Declaração automática de rendimentos”, ao C&oacut
Serviços mínimos bancários – Regime Legal
“Os cidadãos têm direito a adquirir um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a um custo reduzido, nomeadamente a abertura de uma conta de depósito à ordem e a disponibilizaç&atild

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro