facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Governo mantém remuneração variável dos conservadores

irnPaula Teixeira da Cruz manteve regime de 2001 e não vai mexer no vencimento que conservatórias recebem, apesar da crise.

A ministra da Justiça decidiu manter o regime da remuneração variável que tem sido aplicado até à data aos conservadores e oficiais de registo, permitindo-lhes, além do salário fixo, receberam um montante pelos registos feitos.

No ofício que dá continuidade a este registo, e a que o Diário Económico teve acesso, a ministra da Justiça dá a conhecer ao sector que, depois de meses de reflexão, vai manter a portaria que está em vigor desde 2001 e que dá aos conservadores e oficiais das conservatórias esta regalia.

in Económico | 18-07-2013 | Inês David Bastos

Também com interesse
Plano 'Justiça + próxima' prevê duplicar medidas este ano
O plano "Justiça + Próxima", que pretende agilizar os processos e diminuir as pendências, prevê este ano duplicar o número de medidas aplicadas, segundo o Programa Nacional de Reformas (PNR), enviado ao Conselho Econ&
 Fundos Revitalizar operacionais dentro de duas semanas
O Ministério das Finanças já autorizou o IAPMEI a subscrever a parte pública dos fundos e o dinheiro já foi transferido.
Protecção de Dados quer eliminar nacionalidade da base de dados do registo automóvel
A Comissão Nacional de Protecção de Dados defende que o Governo deve eliminar a nacionalidade e número de contribuinte da futura base de dados de suporte ao registo automóvel.
Conselho Superior da Magistratura abre inquérito a Carlos Alexandre
Decisão do órgão de gestão e disciplina dos juízes decorre da queixa apresentada a 27 de setembro por José Sócrates contra o juiz [do Tribunal Central de Instrução Criminal], relativa ao
Diplomas da função pública marcam férias de Cavaco
A requalificação da função pública e o aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais são dois dos diplomas que o Presidente da República levará para as férias, que serão passadas no Algarve.
Quase ninguém pediu reavaliação de valor do prédio
Poucos inquilinos foram às Finanças para contestar propostas dos senhorios. São agora obrigados a pagar um valor correspondente à avaliação geral da idade do prédio.
Governo admite alterar lei da videovigilância
A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna admitiu hoje alterar a lei da videovigilância, uma vez que atualmente é "mais restritiva para as forças de segurança" do que para os operadores
Novas obrigações legais para quem tem animais entram em vigor em maio
Está prestes a entrar em vigor o novo estatuto jurídico dos animais, que traz novas obrigações legais para os proprietários e também para quem se deparar com um animal perdido ou ferido. A partir de 1 de maio

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro