facebookrssyoutubetwitter

INFOJUS

LEGISLAÇÃO

ÚTIL

Noticias

Governo mantém remuneração variável dos conservadores

irnPaula Teixeira da Cruz manteve regime de 2001 e não vai mexer no vencimento que conservatórias recebem, apesar da crise.

A ministra da Justiça decidiu manter o regime da remuneração variável que tem sido aplicado até à data aos conservadores e oficiais de registo, permitindo-lhes, além do salário fixo, receberam um montante pelos registos feitos.

No ofício que dá continuidade a este registo, e a que o Diário Económico teve acesso, a ministra da Justiça dá a conhecer ao sector que, depois de meses de reflexão, vai manter a portaria que está em vigor desde 2001 e que dá aos conservadores e oficiais das conservatórias esta regalia.

in Económico | 18-07-2013 | Inês David Bastos

Também com interesse
IMI superior a 500 euros pode ser pago em três prestações
O imposto municipal sobre imóveis (IMI) vai poder ser pago até três prestações. Isto caso o valor total supere os 500 euros, de acordo com o jornal “i”.
Estado perde 71 mil trabalhadores em quatro anos
Entre 2011 e 2014, a Administração Pública perdeu cerca de 71 500 funcionários. Os números foram divulgados ontem pela Direção Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP), que
Taxas de justiça pagas em função dos rendimentos e valores com tecto máximo
Ordem dos Advogados encomendou proposta para alteração das custas a Júlio Castro Caldas, ex-ministro da Defesa e ex-bastonário que está pronta. Esperam agora pelas conclusões do grupo de trabalho para Pacto d
 PSD e CDS avançam com perdão fiscal de multas de portagens
Os partidos da maioria, PSD e CDS-PP, vão avançar com uma proposta de perdão fiscal para as dívidas dos automobilistas nas portagens. Em causa estão as dívidas que estão em execução fisca
Sistema informático dos agentes de execução continua avariado
O sistema não funciona há sete dias. Prevê-se que a situação seja resolvida até à próxima segunda-feira.
Fisco penhora carros de luxo
Ferraris, Lamborghinis, Jaguares e Porches estão na lista dos mais procurados.
Funcionários públicos vão descontar menos para a ADSE
O Governo decidiu reduzir a base de incidência dos descontos para o sistema de saúde dos funcionários públicos. O acerto vai dar direito à devolução do acerto.
Criminalização do enriquecimento injustificado foi hoje enviada para promulgação
O diploma para a criminalização do enriquecimento injustificado foi hoje enviado para promulgação para o Presidente da República, que tem agora oito dias para decidir se requer a fiscalização preventiv

collex debates discursos lexpoint vida economicaupt parceiro